Com a aprovação da PEC que aumenta o número dos vereadores em todo o país, apesar de a proposta ainda ter que passar por mais um turno, quatro suplentes de vereadores de São Francisco de Itabapoana vivem a expectativa da possibilidade de assumirem uma cadeira na câmara. São eles: Claudinho Viana (PSDB), Zé Cherene (DEM), Hervê de Boa Sorte (PSB) e Washington Luiz (PMDB). Caso a medida passe a valer para essa legislatura, os parlamentares não terão direito a salário retroativo a 1º de janeiro. O assunto ainda divide opiniões e há quem afirme que, mesmo a PEC sendo promulgada, o assunto deverá ser alvo de discussão entre os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
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4 comentários:
Que chegue ao Supremo, o TSE não tinha poderia ter legislado em 2004 e decidido o que era de competência dos parlamentares. Acompanhei
Caros Paulo Noel e Vinícius Berto:
o STF entende que mudanças como essa só podem entrar em vigor nas próximas eleições, em razão do que prevê o artigo 16 da Constituição: a regra do jogo eleitoral ou muda um ano antes ou não se aplica.
Por isso, mesmo que seja promulgada a Emenda, seu texto só se aplica a partir de 2012, quando teremos novas eleições municipais.
Parabéns pela seriedade no trato com as coisas de SFI.
Grande abraço.
isso só vai poder valer para proxima eleição em 2012. um abraço.
Acho que isso vai dá muito problema ao tse, isso porque? Em minha cidade por exemplo, hoje temm 9 vereadores e com a PEC irá para 11, porem, fica a duvida, se for 11 vereadores o coeficiente eleitoral altera, logo não entra necessariamente os suplentes..., e segundo aas espectativas quem vai entrar são os suplentes, mas que pela lei, creio eu, que suplente so em caso de liccença do titular, manadato impugnado, morte, etc...
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