Recebemos e-mail do advogado Eli Mota abordando o tema "Quiosques fechados" pela justiça no litoral de São Francisco de Itabapoana.
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Prezado Paulo Noel. Decisão recente do Juízo da 2ª Vara Federal de Campos/RJ (Proc. nº 2007.51.03.003245-7), publicada no Diário Oficial de 23-08-2010, manteve a liminar proferida em 12-09-2007 de interdição (fechamento) de todos os QUIOSQUES da orla marítima de São Francisco do Itabapoana/RJ, exceto os quiosques de Lagoa Doce.À Prefeitura foi imposta, no caso de descumprimento da liminar, pena de multa no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais), por dia e à AMPLA, a responsabilidade pela manutenção do "corte no fornecimento de energia elétrica dos quiosques", também sob pena de multa, no valor de R$1.000,00 (hum mil reais), por dia de descumprimento da referida liminar.Assim, como ainda não houve a liberação por parte da Justiça Federal, para que os quiosques voltem a funcionar (reabertura), gostaria de saber por que os quiosques de GARGAÚ estão em pleno funcionamento, desde Janeiro/2010, inclusive com energia elétrica, enquanto que os demais quiosques permanecem fechados, em ruínas e na maioria deles o matagal está invadindo? Qual é a solução? Abraços,Eli Mota
3 comentários:
Em Salvador todos os quiosques da orla foram tombados, em Guarapari tb, para uma nova reestruturação da orla, pq só em São Francisco ainda isso não aconteceu, o que está travando esse acontecimento???
Os quiosques estão sendo depredados, em alguns já não há mais telhado nem portas...será que isso não mostra que algo precisa ser feito urgentemente??? Mais um verão está as portas e nossos turistas pelo jeito conviverão mais uma vez com esse descaso que deixa a praia com cara de abandono.
Luis Victor, São Francisco
Gostaria de saber por que o Prefeito junto com a Procuradoria, não faz o que ja deveia ser feito uma reunião com os donos dos quiosques,igual aquela que ele com o seu procurador fazia na Câmara quando o mesmo era presidente,quem sabe assim acabe essa novela de 3 anos,os donos dos qiosque poderia entra em um acordo com ele e tira o que pulder, como as portas e telhas para aproveitar, só assim poderemos no verão nos depara com um crescimento no noso municpio.pois as praias estão sendo modificadas, graças a Deus que ele esta olhando pra nós...
Cristina Pessanha sfi
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