Prefeito não comparece, mas CP ouve ex-secretário

Foto e texto: Vinícius Berto

A Comissão Processante, criada na Câmara Municipal de SFI para investigar se o prefeito Beto Azevedo tem participação em possíveis irregularidades na Saúde do Município, deu mais um importante passo na manhã desta quarta-feira (02). Na ocasião foi ouvido o médico Cristiano Salles, que ocupava a Secretaria de Saúde na ocasião da Operação Renascer da Polícia Federal. Cristiano Salles foi arrolado como testemunha pela defesa do prefeito. Já Beto foi convocado pela CP para depor, mas não compareceu. O advogado João Paulo Granja disse que não estava sabendo do depoimento.

“Mandaram um fax ao meu escritório na sexta-feira, e por conta do feriado eu estava no Rio de Janeiro. Cheguei hoje para trabalhar e me deparei com essa situação de ter de vir pra cá para acompanhar o depoimento do Dr. Cristiano, e eu ainda não consegui falar com o prefeito, não havendo tempo hábil para trazê-lo. Fiz um requerimento agendando um depoimento do prefeito para a segunda-feira (07), mas foi negado”, disse Granja.

O advogado explicou o motivo de arrolar o ex-secretário como testemunha. “Trouxemos o Dr. Cristiano, pois ele foi a pessoa que tinha a missão, diante dos fatos que a CPI apontou, de arrumar a Secretaria de Saúde, e ele assim o fez. Nossa intenção era de remontar a verdade dos fatos e demonstrar  que o prefeito sempre teve a intenção de propiciar o melhor da saúde à população”, disse. 

Sobre a possibilidade de ter sido o Dr. Cristiano a pessoa que, em depoimento à Polícia Federal, teria delatado o esquema, o advogado respondeu: “Não há no inquérito uma página sequer que aponte para essa questão. É inverídica qualquer afirmativa de que ele seria delator de algum esquema, até porque durante os quatro meses a frente da Secretaria ele reduziu o número de exames e regulamentou toda a situação”, completou.

Cristiano Salles, acompanhado do advogado Flávio Gomes, não quis dar muitos detalhes à imprensa. Ele falou rapidamente ao Blog e disse que, quando assumiu a Secretaria de Saúde, mandou glosar (impugnar) 30 % do contrato (com a Fênix), depois implementou sistema de regulação de exames, fazendo com que somente os exames realizados fossem pagos. “Eu quero deixar claro que o dr. Cristiano não se apresentou aqui como investigado, e sim como testemunha. Eu afirmo categoricamente que ele (Cristiano) não tem nada haver com desvios de verbas na Saúde”, argumentou Flávio Gomes.

Por sua vez, o presidente da CP, Fabinho do Estaleiro pensa diferente. “A gente até viu boa vontade do Cristiano. Mas ele acabou assinando coisas ilegais. Hoje são gastos por mês cerca de R$20 mil em exames, e o que comprometeu o Dr. Cristiano foi que ele chegou assinando um BPA (boletim de produção ambulatorial) de R$90 mil, que em nosso entendimento foi superfaturado. É por isso que ele foi preso”, disse Fabinho.

O vereador destacou um ponto contraditório no depoimento. “Dr. Cristiano disse que em reuniões de secretariado já havia passado para o prefeito o que estava acontecendo, e que o prefeito não tomou nenhuma providência. Mas ao mesmo tempo em que ele alertava, ele também assumia os erros, como se quisesse livrar o prefeito”, conta Fabinho.

Fabinho também rebateu o comentário do advogado do prefeito que disse que o prefeito não foi notificado. “Fizemos a notificação de duas formas. Notifiquei o prefeito na casa dele, através de um funcionário, e publicamos o edital por quatro dias no Diário Oficial da Câmara”, defende o parlamentar.

Próximos passos – Na sexta-feira (04) será aberta vista do processo ao advogado do prefeito, para no prazo de cinco dias apresentar as razões escritas. Na sequência, a Comissão Processante emitirá parecer final, pela procedência ou improcedência da acusação, e solicitará ao Presidente da Câmara a convocação de sessão para julgamento. Fabinho do Estaleiro manteve a previsão de até o dia 15 de maio a Câmara realizar o julgamento final.

Tentativa de anular CP na Justiça – Enquanto isso, o advogado João Paulo Granja deu prosseguimento ao mandado de segurança, e tenta obter liminar para anular a CP. Nesta quarta-feira foram pagas as custas do processo. “Estamos aguardando a decisão do Dr. Leonardo. Não houve respeito à proporcionalidade partidária na CP, além de não estar havendo por parte dos vereadores da CP a isenção que requer um julgamento como esse. As provas que existem até agora não dariam para seque começar a CP”, sustenta Granja.

Fabinho disse que mais uma vez o advogado tenta confundir o povo. “Tudo apurado na CPI da Saúde bateu com a investigação da Polícia Federal. E a CP foi criada com base no Relatório Parcial da CPI”, rebateu o vereador.