Brasília – A rede social Facebook poderá ter que suspender o
acesso dos usuários em todo o país por 24 horas por descumprimento da
legislação eleitoral. A decisão é do juiz da 13ª Zona Eleitoral, de
Florianópolis, Luiz Felipe Siegert Schuch. No final da tarde de hoje (10), o
Facebook apresentou a Schuch pedido de reconsideração da decisão. O juiz ainda
analisa o caso, que só deve ser decidido na próxima segunda-feira (13).
Se a decisão do juiz for mantida, o Facebook deverá
interromper o acesso à rede social e apresentar a informação de que o site está
fora do ar por descumprir a legislação eleitoral. Se essa determinação não for
atendida, a empresa terá que pagar multa diária de R$ 50 mil e o prazo de
suspensão do Facebook no país será duplicado.
De acordo com a decisão, o Facebook descumpriu uma liminar
anterior que determinou que fosse retirada do ar a página “Reage Praia Mole”. A
suspensão foi solicitada pelo vereador Dalmo Deusdedit Menezes (PP), de
Florianópolis, que concorre à reeleição. O parlamentar argumentou que houve
veiculação de "material depreciativo" contra ele, feita de maneira
anônima por um usuário. O juiz eleitoral também determinou a identificação das
pessoas que criaram a página no Facebook.
Segundo o TRE-SC, o Facebook poderá recorrer ao tribunal
regional ou ainda ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A assessoria de
imprensa do Facebook no Brasil informou que ainda aguarda um posicionamento
oficial da sede, na Califórnia (Estados Unidos), para se manifestar. (Ag. Br)
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