Ministério Público Federal realiza audiência pública para debater impacto ambiental das obras do Porto do Açu

O Ministério Público Federal em Campos dos Goytacazes (RJ) realizará audiência pública na segunda quinzena de março para discutir os danos ambientais relacionadas às obras do Complexo Portuário do Açu, no município de São João da Barra, no Norte Fluminense. A audiência pública foi convocada pelo procurador da República em Campos dos Goytacazes, Eduardo Santos de Oliveira, em local e data ainda a serem divulgados.

A Universidade Estadual do Norte Fluminense (UENF) Darcy Ribeiro elaborou um parecer técnico alertando sobre o aumento da salinidade na localidade do Açu, que evidências indicam ser resultado da intervenção ambiental ocorrida a partir de obras realizadas pelo grupo EBX/LLX para instalação do Complexo Portuário. Em dezembro de 2012, o MPF em Campos instaurou inquérito para apurar a salinização do canal do Quitingute, em São João da Barra. O processo de concentração progressiva de sais estaria ocorrendo por causa do aterro feito com areia retirada do mar, objetivando elevar a área para erguer o Distrito Industrial do Açu.

O MPF expediu ofício ao Instituto Estadual do Ambiente (INEA) e ao Grupo EBX/LLX para que informem as medidas adotas em relação às informações contidas nos pareceres técnicos emitidos pela UENF no prazo de dez dias.