Brasília – A partir de segunda-feira (1º), os móveis e três
produtos da linha branca – fogão, tanquinho e geladeira – pagarão mais Imposto
sobre Produtos Industrializados (IPI). O ministro da Fazenda, Guido Mantega,
anunciou que as alíquotas reduzidas, que vencerão no fim de junho, serão
parcialmente aumentadas.
Também será revogado, em parte, o imposto reduzido para
laminados, luminárias, painéis de madeira e papéis de parede. De acordo com o
ministro, a remoção gradual das desonerações ajudará a manter o equilíbrio
fiscal. O governo estima que vá arrecadar R$ 118 milhões a mais entre julho e
setembro por causa da medida.
“A recomposição de tributos estava anunciada desde o início
do ano”, declarou Mantega. Ele também ressaltou que não existe mais espaço fiscal
para novas desonerações, como as pedidas por produtores de aço na última
terça-feira (25). “Temos de colher frutos das desonerações aplicadas e em
curso, mas também temos de melhorar a arrecadação e o desempenho fiscal. Em
função disso, novas desonerações não estão previstas”, acrescentou.
As novas alíquotas valerão até o fim de setembro. O IPI sobe
de 2% para 3% no caso dos fogões, de 7,5% para 8,5% para geladeiras, de 3,5%
para 4,5% para tanquinhos. Para móveis, painéis de madeira e laminados, a alíquota
passa de 2,5% para 3%. Para as luminárias, o imposto aumenta de 7,5% para 10%.
O IPI para papéis de parede subirá de 10% para 15%. Para máquinas de lavar, o
imposto está definitivamente mantido em 10% desde o ano passado.
Mantega disse ainda que pediu aos empresários que não
repassassem o imposto maior para os preços. “Conversei com o setor, e os
empresários me informaram que procurarão absorver o aumento de tarifas de modo
que o preço não se eleve. O setor fará um esforço para não venha prejudicar
vendas, nem aumentar a inflação”, declarou.
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