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quarta-feira, 23 de julho de 2014

Projeto de Saneamento Básico para São Francisco de Itabapoana volta a ser discutido


São Francisco de Itabapoana não conta sequer com um metro de rede de esgoto. Um projeto de saneamento básico para o município voltou a ser discutido pelas autoridades. Mas para que a obra saia será preciso buscar os recursos junto a outras esferas. E não é só. O município ainda terá de criar o Plano Municipal de Saneamento Básico, um importante documento que tem de estar em sintonia com a Lei 11.445/2007 do Marco Regulatório do Saneamento Básico no Brasil e o Plano Nacional de Saneamento Básico.

Plano Nacional prevê, entre outras coisas, que o Brasil alcance nos próximos 20 anos 99% de cobertura no abastecimento de água potável, sendo 100% na área urbana e de 92% no esgotamento sanitário. A expectativa de todos em São Francisco é que o atual governo dê importantes passos para que tenhamos em um curto espaço de tempo implantada esta realidade na cidade.

Reunião plenária do Comitê de Bacia Hidrográfica
do Baixo Paraíba do Sul e Itabapoana
Boa notícia - Na tarde dessa terça-feira (22-07) o município de São Francisco de Itabapoana foi contemplado com o Plano Municipal de Saneamento Básico, que será coordenado em conjunto com a AGEVAP-Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul através de um Grupo de Trabalho a ser criado. Os recursos para o plano de saneamento básico  serão obtidos por meio de convênio ténico-financeiro  junto a instituições bancárias (CEF, Banco do Brasil).

A novidade foi anunciada durante a reunião plenária do Comitê de Bacia Hidrográfica do Baixo Paraíba do Sul e Itabapoana, que ocorreu no Auditório do Hospital Veterinário da UENF, Campos dos Goytacazes.

Para o secretário de Meio Ambiente Cláudio Heringer, que representa o município no comitê, “o plano executivo de esgotamento sanitário a ser elaborado e implantado em nossa cidade atenderá as exigências do marco regulatório do setor, ou seja, a  Lei n. 11.445/2007”.

O plano é instrumento fundamental para promover o avanço do saneamento básico, no menor prazo possível, rumo à universalização do abastecimento de água potável, do esgotamento sanitário, manejo das águas pluviais urbanas, entre outros. Esses serviços compõem o saneamento básico.

Cláudio Heringer ainda informou que o elevado déficit de cobertura de saneamento nos  municípios brasileiros  é agravado pela ocupação irregular do solo e despejamento de dejetos sem nenhum tipo de tratamento.

Da redação do Blog com informações da Ascom-SFI

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