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segunda-feira, 18 de agosto de 2014

Horário eleitoral no rádio e TV começa nesta terça-feira (19)


Em SFI Rádio São Francisco irá transmitir programas dos candidatos

Começa nesta terça-feira (19) o horário gratuito de propaganda eleitoral no rádio e na televisão dos candidatos às Eleições Gerais de 2014. O horário se estenderá até o dia 2 de outubro, em primeiro turno.

Em São Francisco de Itabapoana o horário será transmitido pela Rádio São Francisco FM.

De acordo com a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997), a propaganda eleitoral dos candidatos deve ocorrer de segunda a sábado das 7h às 7h50 e das 12h às 12h50 no rádio, e das 13h às 13h50 e das 20h30 às 21h20 na televisão. As segundas, quartas e sextas são exibidos os programas para governador, deputado estadual e senador; enquanto as terças, quintas e aos sábados são exibidos os programas para presidente e deputado federal.

Em sessão administrativa do dia 5 de agosto, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou a Resolução nº 23.429, que trata do uso do horário eleitoral pelos candidatos a presidente da República e do plano de mídia. No Rio de Janeiro, o Tribunal Regional Eleitoral se reuniram  com partidos, coligações e emissoras no dia 8 de agosto.

O tempo da propaganda eleitoral em bloco dos candidatos a presidente, no horário gratuito no rádio e na TV, estão assim divididos: Coligação Com a Força do Povo DILMA ROUSSEFF (PT)  – 11min24s; Coligação Muda Brasil AÉCIO NEVES (PSDB) – 4min35s; Coligação Unidos pelo Brasil (ainda será escolhido o candidato) – 2min03s; PASTOR EVERALDO  (PSC) – 1min10s; EDUARDO JORGE (PV) – 1min04s; LUCIANA GENRO (PSol) – 51s; EYMAEL (PSDC) – 45s; LEVY FIDELIX (PRTB) – 47s; ZÉ MARIA (PSTU) – 45s; MAURO IASI (PCB) – 45s; e RUI COSTA PIMENTA (PCO) – 45s.

Já o tempo dos candidatos ao Governo do Rio de Janeiro ficou assim: O Rio em 1º Lugar LUIZ FERNANDO PEZÃO (PMDB) - 8min57s; Coligação Frente Popular LINDBERG FARIAS (PT) - 4min38s; Aliança Republicana e Trabalhista GAROTINHO (PR) - 2min21s; MARCELO CRIVELLA (PRB) - 1min09s; TARCISIO MOTTA (PSOL) - 1min01s; DAYSE OLIVEIRA (PSTU) - 57s; NEY NUNES (PCB) - 57s.

Nos programas seguintes, será adotado sistema de rodízio, sem prejuízo da ordem estabelecida, devendo o partido político ou a coligação que teve seu programa apresentado em último lugar ser deslocado para o primeiro e assim sucessivamente.

Segundo turno

Em caso de segundo turno, a data-limite para o início do novo horário eleitoral gratuito é 11 de outubro, 15 dias antes do pleito. O horário termina no dia 24 de outubro, dois dias antes do segundo turno.

Na hipótese de ocorrer segundo turno, os blocos de 20 minutos no rádio e na TV serão distribuídos igualitariamente entre os partidos ou as coligações dos candidatos concorrentes, iniciando-se por aquele que teve maior votação e alternando-se essa ordem a cada programa.

Do Blog do Paulo Noel com informações do TSE

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