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quinta-feira, 28 de agosto de 2014

TRE-RJ vai pedir ao TSE presença da Força Nacional nas eleições


Por unanimidade, o plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro decidiu, na sessão desta quarta-feira (27), que vai solicitar ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a presença da Força Nacional de Segurança, "para garantir o bom andamento" das eleições. O presidente do tribunal, desembargador Bernardo Garcez, explicou que a decisão atende à jurisprudência do TSE e ao fato de que a convocação "vem ocorrendo desde a eleição de 2008, pelo menos". Uma comissão, formada por três juízes do tribunal - além do presidente, o vice, desembargador Edson de Vasconcelos, e o desembargador federal Abel Gomes - e três advogados eleitorais vai estabelecer o critério de atuação das tropas com a Polícia Militar e a Polícia Federal, e fazer a interlocução com partidos e candidatos.


O presidente explicou que, embora o TSE determine "que se colha a opinião do governador" sobre a necessidade de convocação das forças armadas, o tribunal em Brasília, em reiteradas decisões, dispõe também que, quando um tribunal regional concluir que a informação do governador não é suficiente, e verificar que houve requisição da força pública em eleições anteriores, "deliberará pela solicitação ao TSE da presença de força federal". O TRE-RJ publicará uma resolução, formalizando a decisão e a formação da comissão, que se reunirá sempre que necessário para acompanhar o trabalho da Força Nacional e discutir eventuais dificuldades enfrentadas pelos candidatos.

Fonte: TRE-RJ

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