Programa objetiva fomentar a agricultura familiar e promover o acesso à alimentação.
A Comunidade Quilombola de
Barrinha, através da representante da comunidade, Lídia de Barrinha, recebeu na
última quinta-feira (02/07), a consultora do Ministério Desenvolvimento Social
e Combate à Fome (MDS) e da FAO, Ilka Correia, que veio juntamente com uma
equipe do CEASA-RIO comandada pelo chefe do Setor de Abastecimento Social da
Ceasa, Roberto Willemen para falar sobre o projeto PAA-Programa de Aquisição de
Alimentos com Doação Simultânea.
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O objetivo da visita foi informar
aos agricultores familiares da Comunidade de Barrinha que as comunidades
Quilombolas, assim como os assentados da reforma agrária, quilombolas,
indígenas e mulheres, fazem parte do público prioritário, do Programa de
Aquisição de Alimentos com Doação Simultânea.
A Consultora da FAO, Ilka Correia,
falou aos presentes que o objetivo do programa é fomentar a agricultura
familiar e promover o acesso à alimentação.
— O programa compra alimentos de
pequenos agricultores com recursos do Ministério de Desenvolvimento Social e
Combate à Fome (MDS) para serem doados a instituições socioassistenciais. Com o
PAA, o produtor tem a garantia de venda de seus produtos por um preço justo.
Isso incentiva a produção e até a diversificação das lavouras, em um processo
diferenciado de incentivo à agricultura familiar — disse.
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Na oportunidade, o chefe do Setor
de Abastecimento Social da Ceasa, Roberto Willemen, disse que para se
cadastrar, os produtores precisam apresentar Declaração de Aptidão ao Programa
Nacional de Desenvolvimento da Agricultura Familiar (Pronaf), a DAP, e talão de
notas fiscais.
— Cada agricultor tem direito de
comercializar até R$ 6,5 mil ao ano (com pagamento em conta benefício do Banco
do Brasil feito pelo MDS). O valor de cada mercadoria será referência para os
12 meses de vigência do PAA, sendo calculado pela média aritmética anual de
três empresas atacadistas — informa.
Os produtos
(cerca de 50 itens de hortifrutigranjeiros, queijo, mel de abelha e pescado), a
quantidade e a frequência de entrega (semanal ou mensal) estão definidos no
termo de adesão, com os produtores deixando as mercadorias nas unidades do
Banco de Alimentos mais próximas de suas lavouras (Rio de Janeiro, São Gonçalo,
Nova Friburgo, Paty do Alferes, Itaocara ou São José de Ubá).
Participaram também da reunião o Biólogo,
Tiago Leite, o extensionista da
Emater-Rio , Marcelo Erbas e membros da comunidade de Barrinha.
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