A Prefeitura de São Francisco de Itabapoana divulga o
novo edital de convocação de entidade de representantes da sociedade civil
formado por jovens, que tenham interesse em participar da Comissão responsável
pela organização e regulamentação da 1ª Conferência Municipal de Juventude. O
evento será realizado em agosto deste ano, no Auditório do Colégio Estadual São Francisco de Paula. Confira o edital:
EDITAL DE SUBSTITUIÇÃO DE COMPOSIÇÃO Nº 002/2015.
A Prefeitura Municipal de São Francisco de Itabapoana,
por meio do Gabinete do Prefeito, torna público o presente Edital de
substituição destinado aos representantes da Sociedade Civil, interessados em
participar da Comissão responsável pela organização e regulamentação da 1ª
Conferência Municipal de Juventude.
1. DO OBJETO
1.1. Constitui objeto deste Edital a seleção de
representantes da Sociedade Civil que tenham interesse em participar da
Comissão responsável pela organização da 1ª Conferência Municipal de Juventude
que se realizará no dia de 29 de agosto de 2015.
2. DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
2.1. Poderão participar deste Edital as Entidades
legalmente constituídas, cujos participantes sejam jovens.
2.2. Será habilitada 1 (uma) entidade para compor a
Comissão Organizadora Municipal.
3. DA DOCUMENTAÇÃO
3.1. Para participar deste Edital, as entidades deverão
encaminhar, exclusivamente, via correio eletrônico (e-mail), no prazo de 6
(seis) dias, os seguintes documentos digitalizados:
3.1.1 Ato constitutivo da entidade com as devidas
alterações;
3.1.2. Ata de posse da última eleição;
3.1.3. Ofício com a indicação de um representante da
entidade contendo nome completo, número do registro de identificação oficial,
C.P.F., telefones para contato e endereço.
3.2. As mensagens eletrônicas e seus respectivos anexos
deverão ser enviadas para o endereço: gabinete@pmsfi.rj.gov.br.
4. DA SELEÇÃO
4.1. O critério para seleção consiste na análise de toda
documentação estabelecida no item 3 (e em seus respectivos subitens).
4.2. Será adotado o critério, entidades as quais os
jovens sejam sujeitos das ações, comprovado na documentação apresentada.
5. DO RESULTADO
5.1. O resultado das Entidades selecionadas será
disponibilizado no dia 07 de agosto de 2015, no sítio eletrônico da Prefeitura
Municipal de São Francisco de Itabapoana - www.pmsfi.rj.gov.br/, e publicado no
Diário Oficial do Município.
6. DOS RECURSOS
6.1. As solicitações de esclarecimentos sobre a
desclassificação deverão ser formalizadas e dirigidas para o e-mail
gabinete@pmsfi.rj.gov.br, no prazo máximo de 06 (seis) dias úteis contados a
partir da divulgação do resultado oficial no sítio oficial www.pmsfi.rj.gov.br/
e Diário Oficial do Município.
7. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
7.1. A Administração Pública poderá revogar o presente
procedimento por interesse público decorrente de fato superveniente devidamente
justificado.
7.2. A participação neste certame implica na aceitação de
todas as condições estabelecidas.
7.3. Fica a Secretaria de Gabinete responsável para
dirimir quaisquer questões oriundas do presente processo, bem como os casos
omissos e não previstos.
São Francisco de Itabapoana, 30 de julho de 2015
Pedro Jorge Cherene Júnior
Prefeito
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