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Votação foi feita na Assembleia Legislativa
do Rio (Foto:
Henrique Coelho / G1)
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A lei ainda precisa ser sancionada, em até 15 dias, pelo
governador Luiz Fernando Pezão, que participou da elaboração do projeto.
As isenções foram menores do que as originalmente
apresentadas, após reunião no colégio de líderes da Alerj nesta quarta-feira
(30). A expectativa de arrecadação com o aumento do imposto é de pelo menos R$
500 milhões.
A alíquota para carros de passeio e caminhonetes,
inclusive os que usam biocombustível e combustível flex subiu de 3% para 4%. O
imposto para motos, ciclomotores, triciclos, quadriciclos e motonetas até 250
cilindradas será mantido em 2%. Acima de 250 cilindradas, o imposto saltou para
2,5%.
Carros mais potentes, considerados veículos de luxo, com
motor de propulsão acima de 2 mil cilindradas, terão imposto específico, de
4,5%. Os carros elétricos também passam a ter imposto específico, de 0,5%.
Também foi aprovada a isenção de IPVA para ônibus de
transporte escolar legalizados e de carros adaptados de transporte de deficientes.
A partir da publicação da lei, o imposto para ônibus e
micro-ônibus irá a 2%, assim como a 1% para caminhões-tratores e tratores não
agrícolas. Para os carros que utilizem gás natural, o imposto passará a ser de
1,5%.
Para o deputado Luiz Corrêa da Rocha, líder do PSDB na
Assembleia, aprovação de aumento de
impostos para veículos é uma medida necessária, apesar de negativa. "Caso
o governo não tomasse essa atitude, o governo poderia ficar arriscado a não ter
verbas para a folha de pagamento a partir do primeiro trimestre de 2016",
explicou ele, autor de várias emendas do projeto, entre elas a isenção para
ônibus escolares e de carros adaptados para deficientes físicos e visuais, além
da remissão para dívidas de mais de cinco anos com o IPVA. "As dívidas a
partir de janeiro de 2011 prescreveriam", afirmou.
O projeto de lei, no entanto, não foi aprovado por
unanimidade. PSB e PSOL votaram contra. "Nem sempre o aumento de imposto
quer dizer aumento de arrecadação",
disse Wanderson Nogueira (PSB).
Quase 100 emendas rejeitadas
Em reunião nesta quarta-feira (30), 167 emendas haviam
sido propostas por 40 deputados, com 68 aproveitadas e 99 rejeitadas pelo
colégio de líderes da Assembleia Legislativa do Rio.
Foi proposta verbalmente, sendo aceita no artigo 10 do
PL, uma alíquota de 4,5 % para veículos de mais de 2 mil cilindradas ou com
força maior do que 150 HP.
Fonte: G1 Rio
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