Brasília – A proposta da
presidenta Dilma Rousseff de realização de um plebiscito este ano para debater
a reforma política foi substituída hoje (9), em decisão tomada pela maioria dos
líderes partidários na Câmara, pela proposta de criação de um grupo de trabalho
para debater o tema, com a possibilidade de ser promovido posteriormente um
referendo.
Apenas o PT, o PCdoB e o PDT
ainda apostam no plebiscito. Para tanto, os três partidos irão em busca das 171
assinaturas necessárias para propor um projeto de decreto legislativo. Contudo,
mesmo que a proposta obtenha número suficiente de assinaturas para ser
apresentada, dificilmente terá o apoio necessário para aprovação.
“A questão do plebiscito é de
ordem prática: com o prazo de 70 dias exigido pelo TSE [Tribunal Superior
Eleitoral] para realizar o plebiscito, até que se isso venha acontecer
verdadeiramente, dentro do prazo que a anualidade constitucional exige, não
haveria como fazer para [as regras] valerem para a eleição de 2014. Isso é uma
constatação de todos”, argumentou o presidente da Câmara, Henrique Eduardo
Alves (PMDB-RN).
Alves informou que,
eventualmente, a Câmara poderá examinar uma proposta de plebiscito, mas
ressaltou que as regras só valeriam para 2016. Segundo ele, será criado ainda
hoje o grupo de trabalho para debater a reforma política em “improrrogáveis” 90
dias“.
Para o líder do PT, José
Guimarães (CE), é equivocada a decisão tomada pela maioria dos líderes. “Esse
negócio de tempo hábil, quando se quer, tem, quando se quer, se faz. Podemos
discutir o plebiscito a ser realizado em outubro. O problema dos efeitos,
podemos discutir se é para 2014 ou para 2016. O Congresso está errado em não
querer discutir o plebiscito agora. Então, o PT vai à luta, junto com o PCdoB e
o PDT, para colher as assinaturas.”
A ideia do plebiscito já foi
“enterrada”, disse o líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ). “A posição do PMDB é
muito clara: não votaremos plebiscito que não seja junto com as eleições de
2014. Entendemos que podemos ter esse custo junto com a eleição de 2014”, ressaltou
Cunha.
Ele destacou que um plebiscito
que não tivesse aplicabilidade para as eleições de 2014 frustraria a população.
“Além de criar essa frustração, vai se mobilizar um número muito menor [de
eleitores] do que a eleição mobiliza, porque não se pode acreditar que haverá
uma presença maciça para tema que não desperta a atenção da população. Isso
desperta a atenção de políticos”, afirmou.
“Essa é uma questão superada. A
grande maioria [na Câmara] reconhece que não tem como realizar [o plebiscito]”,
reforçou o líder do DEM, deputado Ronaldo Caiado (GO).
