Impasse político na suplementação de verbas em SFI gera paralisação

Público compareceu em bom número à Câmara nesta terça-feira (23)

Os funcionários da saúde de São Francisco de Itabapoana estão em estado de greve a partir desta quarta-feira (24/10). O motivo é a não aprovação do pedido de suplementação orçamentária para pagamento dos trabalhadores, compra de remédios e combustível para as ambulâncias, que a Câmara de Vereadores, não aprovou na sessão desta terça-feira (23/10).

A informação é do Secretário de comunicação do município, Robson Cândido, que revelou faltar sensibilidade ao Legislativo para votação de mensagens prioritárias, como é o caso da saúde. De acordo com Robson, dos 170 veículos oficiais, 130 estão parados havendo ainda a possibilidade de fechamento de alguns postos de saúde a partir desta quinta, por causa do não pagamento do salário dos médicos e pessoal da saúde. Já na tarde desta quarta, as ambulâncias começam a trabalhar em regime de rodízio.

Robson informou ainda que algumas ambulâncias serão retiradas, e vai ficar apenas um veículo para atender dois ou três postos de saúde do município.

Na sessão desta terça-feira (23) a Câmara Municipal aprovou o pedido de suplementação de cerca de R$ 2 milhões, destinados à educação. Os recursos serão usados para compra da merenda escolar e pagamento de pessoal. Existe a previsão de que na sessão da próxima quinta-feira (25/10), sejam discutidas as mensagens referentes à folha salarial, compra de combustível, entre outros. O valor total da suplementação é de quase R$ 14 milhões.

A equipe do Site Ururau entrou em contato com o presidente da Câmara de Vereadores de São Francisco, Florentino Cerqueira que revelou que o impasse nas suplementações tem ocorrido devido à falta de prestação de conta por parte do executivo.

“A finalidade da Câmara não é só a liberação de verbas, é também fiscalizar. São Francisco vem passando por muitas situações de corrupção e a Câmara tem que prestar contas ao povo. Pedimos a prestação de contas que teria um prazo de 30 dias. O prefeito não prestou contas e não respondeu. Ontem entrou com pedido de 15 dias para apresentar essa prestação”, disse Tininho, que ressaltou ainda que a folha de pagamento saltou em 1,5 milhão nos últimos meses.

“A maioria dos anteprojetos se referem à folha de pagamento e combustível, mas tem também suplementação de recurso do Fundeb e royalties. Queria que ele prestasse conta de quanto foi gasto com combustível, mas não aconteceu. Sabemos que nos últimos meses, cerca de 400 a 600 novos funcionários foram contratados, o que fez a folha de pagamento aumentar em R$ 1,5 milhões. Gostaríamos que isso ficasse esclarecido.” Acrescentou o presidente do legislativo, que destacou ainda que para que uma mensagem seja aprovada, necessita da concordância de pelo menos cinco dos nove vereadores.

“É preciso esclarecer qual é a função do vereador. Toda decisão da Câmara é tomada em plenário. Se você tem 12 meses, tem que fazer um planejamento para esses 12 meses. Não pode querer gastar tudo em nove meses e depois pedir suplementação sem prestar conta de onde esse recurso foi aplicado. Futuramente vamos ter que prestar conta disso à população. Estamos abertos ao diálogo”, pontuou Tininho, que esclareceu ainda que 10% do total do orçamento pode ser remanejado livremente pelo chefe do Executivo, sem a necessidade de consulta à Câmara, mas que até mesmo este montante estaria comprometido.

Finalizando, o presidente da Câmara revelou que todas as matérias a serem votadas pelo Legislativo, incluindo a Lei Orçamentária Anual (LOA/2013) passam por análise das Comissões de Finanças e Orçamento e Constituição e Justiça, seguindo os trâmites normais.

A assessoria da Prefeitura afirma que todas as prestações de contas foram feitas dentro do prazo definido pelo Legislativo. Sobre a contratação de novos funcionários, o executivo esclarece que se trata da convocação de funcionários concursados que serão empossados até o próximo dia 23 de dezembro.

Fonte: Site Ururau

Daniela Abreu / Verônica Mattos