terça-feira, 15 de janeiro de 2013

PROCON-SFI divulga orientações que ajudam na hora de comprar o material escolar


As vésperas do início do ano letivo começou a corrida às papelarias com a lista do material escolar. E pensando em orientar à população, o PROCON de São Francisco de Itabapoana divulgou algumas dicas importantes para os pais dos alunos economizarem e estarem atentos a possíveis abusos. As informações foram enviadas ao Blog pelo Coordenador Executivo do PROCON, Paolo Pereira:   

ORIENTAÇÕES BÁSICAS DO PROCON SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA SOBRE O INÍCIO DO ANO LETIVO

- Não pode ser cobrado pela Instituição de Ensino materiais de uso coletivo, tais como de higiene e limpeza;

- Atenção para a sobra de algum item de anos anteriores. Talvez possam ser reaproveitados;

- Não pode ser determinado pela Escola o local para a aquisição de material escolar, tampouco pode haver exigência para a compra de material específico. (Ex: caderno de tal marca);

- Atenção em relação aos produtos com personagens, logos e acessórios licenciados, pois geralmente possuem os preços mais elevados do mercado;

- O consumidor deve manter-se alerta em relação aos produtos como cola, tinta, pincel atômico, fitas adesivo, além de todos os outros desse gênero. Suas embalagens devem conter a informação clara e precisa a respeito do fabricante, matéria prima utilizada em sua fabricação, importador (se for o caso), prazo de vaidade e se apresentam alguma espécie de risco ao consumidor, mais precisamente à sua segurança e saúde;

- Formar um grupo e comprar em quantidade pode ser interessante e baratear bastante os custos;

- As Escolas não podem exigir que o consumidor (aluno) adquira o material didático em seu próprio estabelecimento. Trata-se de prática abusiva!  A Instituição tem o dever e a obrigação apenas de fornecer a lista com os materiais necessários. A escolha do local cabe exclusivamente ao Consumidor!  A essa regra não está compreendida a questão das apostilas fornecidas por algumas escolas, portanto, se aplica somente aos livros, cadernos e etc.

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