sexta-feira, 4 de abril de 2014

Rio de Janeiro e Espírito Santo analisam redefinição de limites do Rio Itabapoana na divisa dos dois estados

Técnicos estiveram no local para verificação dos pontos a serem retificados

Membros do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e da Fundação Ceperj (Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro) reuniram-se para avaliar a aplicabilidade das ações de redefinição dos limites intermunicipais e interestaduais do Rio Itabapoana, localizado na divisa do Estado do Espírito Santo com o Estado do Rio de Janeiro.

O curso do Rio Itabapoana foi alterado por meio de retificações artificiais do seu leito natural, que acarretou na modificação na linha divisória entre os estados, no perímetro entre a Pequena Central Hidrelétrica (PCH) - também conhecida como Pedra do Garrafão - até a foz do Rio Itabapoana, no Oceano Atlântico. As alterações foram observadas, num primeiro momento, em reuniões de gabinete a partir de análises de insumos cartográficos, e, posteriormente, confirmadas pelas equipes técnicas dos órgãos envolvidos.

Na reunião ficou acordado que o Idaf, a Ceperj e o IBGE emitirão um laudo técnico em conjunto, para submissão aos dois estados, e para uma futura validação perante a Advocacia Geral da União, órgão responsável pelo exercício da advocacia pública na esfera federal. Esta iniciativa entre órgãos federativos distintos revela uma perspectiva de cooperação institucional, que, em última análise, objetiva o desenvolvimento integrado do território brasileiro.

A Bacia Hidrográfica do Rio Itabapoana é formada por 18 municípios numa área de divisa, que abrange os Estados do Espírito Santo, Minas Gerais e Rio de Janeiro.

Técnicos estiveram no local para verificação dos pontos a serem retificados

Fonte: Imprensa-RJ

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