Candidata pelo PT vai recorrer de decisão monocrática
anunciada nesta quinta-feira.
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| Foto: Bruno Costa. |
A ministra relatora do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Maria
Thereza de Assis, em decisão monocrática, indeferiu seu registro de
candidatura, acatando os recursos interpostos pela coligação (PR/PROS) e mais
ordinário interposto pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), por entender ser
insanáveis “irregularidades encontradas pelo TCE-RJ nas contas da candidata
enquanto prefeita do município de São João da Barra/RJ no exercício de 2006 já
transitaram em julgado e são insanáveis, eis que se trata de contas de gestão”.
A coligação PR/PROS deu entrada com recurso pedindo a
inelegibilidade “em razão da existência de três acórdãos proferidos pelo
Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, rejeitando suas contas”.
Segundo a decisão da juíza, o Tribunal Regional Eleitoral
(TRE/RJ) do Rio de Janeiro reconheceu em setembro o posicionamento do Tribunal
de Contas, mas diante da aprovação da Câmara de Vereadores, afastou a
incidência da inelegibilidade.
Na decisão final, a ministra afirma que “considerando a
rejeição de contas recorrida em virtude de violação da Lei de Licitações, a
inelegibilidade disposta no art. 1º, inciso I, alínea "g", da LC nº
64/90 incide na espécie, motivo pelo qual deve ser reformado o acórdão do
TRE/RJ que havia aprovado o registro da ex-prefeita.
Carla responde pelo facebook.
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| Foto: SJBOnline. |
Pelo facebook, na manhã desta sexta-feira a candidata fez uma
postagem em tom de ataque ao grupo político adversário, que foi quem motivou a
ação e ainda, mostrou-se confiante em decisão do colegiado que deverá ocorrer
após apresentar novo recurso.
“E muita perseguição!!! O PR recorreu da decisão que ganhamos
por unanimidade no TRE. Apenas uma Ministra acatou o recurso interposto por
eles, cabendo a nos agora, entrar com recurso junto ao colegiado do TSE.
Estaremos agindo essa questão no decorrer do dia, mantendo nossa agenda”. (Da redação com Ururau )
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