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sexta-feira, 19 de setembro de 2014

Política: Carla Machado tem seu registro indeferido no TSE

Candidata pelo PT vai recorrer de decisão monocrática anunciada nesta quinta-feira.




Foto: Bruno Costa.
A ministra relatora do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Maria Thereza de Assis, em decisão monocrática, indeferiu seu registro de candidatura, acatando os recursos interpostos pela coligação (PR/PROS) e mais ordinário interposto pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), por entender ser insanáveis “irregularidades encontradas pelo TCE-RJ nas contas da candidata enquanto prefeita do município de São João da Barra/RJ no exercício de 2006 já transitaram em julgado e são insanáveis, eis que se trata de contas de gestão”.

A coligação PR/PROS deu entrada com recurso pedindo a inelegibilidade “em razão da existência de três acórdãos proferidos pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, rejeitando suas contas”.

Segundo a decisão da juíza, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RJ) do Rio de Janeiro reconheceu em setembro o posicionamento do Tribunal de Contas, mas diante da aprovação da Câmara de Vereadores, afastou a incidência da inelegibilidade.

Na decisão final, a ministra afirma que “considerando a rejeição de contas recorrida em virtude de violação da Lei de Licitações, a inelegibilidade disposta no art. 1º, inciso I, alínea "g", da LC nº 64/90 incide na espécie, motivo pelo qual deve ser reformado o acórdão do TRE/RJ que havia aprovado o registro da ex-prefeita.

Carla responde pelo facebook.
Foto: SJBOnline.
Pelo facebook, na manhã desta sexta-feira a candidata fez uma postagem em tom de ataque ao grupo político adversário, que foi quem motivou a ação e ainda, mostrou-se confiante em decisão do colegiado que deverá ocorrer após apresentar novo recurso.


“E muita perseguição!!! O PR recorreu da decisão que ganhamos por unanimidade no TRE. Apenas uma Ministra acatou o recurso interposto por eles, cabendo a nos agora, entrar com recurso junto ao colegiado do TSE. Estaremos agindo essa questão no decorrer do dia, mantendo nossa agenda”. (Da redação com Ururau )

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