Clique abaixo para ouvir a Rádio São Francisco direto no site

________________________________________________________

quinta-feira, 15 de janeiro de 2015

TRE-RJ mantém decisão que cassou mandato de vereadora de SFI


Em sessão realizada nesta quarta-feira, 14-01, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro confirmou a sentença que havia cassado o mandato da vereadora de São Francisco de Itabapoana Patrícia Cherene (PTB).

Com isso, o suplente de Patrícia, Nelinho do Carrapato (PSDC), deverá assumir uma cadeira na Câmara. Como ainda cabe recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, Patrícia ainda pode conseguir retomar o seu mandato.

Os advogados da vereadora já estão preparando um recurso para ser protocolado no TSE. Patrícia se diz confiante e pretende reverter a decisão no TSE para terminar o seu mandato.

Patrícia Cherene havia perdido o mandato em sentençaproferida pelo juiz eleitoral Luis Alfredo Junior, no dia 16 de setembro de 2014. Segundo a sentença, a vereadora teria utilizado na campanha eleitoral de 2012 uma pessoa contratada pela prefeitura. Essa funcionária, segundo a Justiça Eleitoral, distribuiu material de campanha da vereadora e também teria recebido a promessa de vantagem em troca de voto.

A corte do Tribunal Regional Eleitoral julgou desprovido o recurso eleitoral de Patrícia. Desde setembro de 2014 a parlamentar estava no cargo através de uma liminar, que lhe conferia o direito de permanecer na cadeira de vereadora até o julgamento do recurso. Agora, com o julgamento, a liminar perde o efeito.

Como ainda cabe recurso, até que se julgue novamente o mérito da questão, a defesa de Patrícia deverá buscar uma nova liminar, desta vez no TSE, a instância máxima da Justiça Eleitoral.   

O Blog ainda não falou com o novo presidente da Câmara, Renato de Buena, para saber qual será a postura da Câmara, assim que a Casa de Leis for notificada da decisão. O Legislativo Sanfranciscano está em recesso parlamentar e deverá voltar aos trabalhos em fevereiro, ao que tudo indica, na sede própria, que está sendo construída na Praça dos Três Poderes.

Nenhum comentário: