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quarta-feira, 6 de janeiro de 2016

Cartório em São Francisco de Itabapoana passa a emitir certidão de nascimento já com CPF

Novidade começou a valer a partir desta quarta-feira.
 Certidão de nascimento do Cícero.

As certidões de nascimentos emitidas no Cartório do Ofício Único em São Francisco de Itabapoana passam a ter também o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF). Nesta quarta-feira, 06/01, de acordo com o chefe do Cartório Rafael Ximenes Alvim, o serviço começou a ser prestado a comunidade graças a um convênio firmado pelo cartório e a Receita Federal do Brasil.

“Os sanfranciscanos, precisam ter orgulho da cidade em que residem, devendo priorizar o registro de seus filhos no cartório de sua cidade.  Infelizmente, não é o que acontece atualmente, seja por falta de informação ou comodidade”, informa Rafael.

De acordo com o chefe do cartório, a maioria dos partos é realizado em Campos dos Goytacazes e lá mesmo os pais acabam por efetivar o registro. Segundo Rafael Ximenes, é um direito dos pais realizarem o registro de nascimento no local em que residem, podendo ser feito até mesmo no próprio hospital de Campos por intermédio da internet (na unidade interligada do cartório de Campos dentro do hospital).

“Atualmente o cartório em SFI realiza cerca de vinte registros de óbito por mês e apenas dois registros de nascimento”, diz Ximenes acrescentando que a informação é repassada ao IBGE, e acaba por prejudicar o desenvolvimento do Município por apontar para uma população decrescente, quando a realidade não é essa.

Mais novidades.
Outra novidade, segundo ele é que se aproxima a possibilidade de solução de conflitos no Cartório. Trata-se da mediação prevista em recente legislação, que se encontra à beira de regulamentação, visando trazer a rápida solução dos conflitos, desafogando o judiciário.

“Também estamos próximos da regulamentação da usucapião extrajudicial, que possibilitará a regularização de inúmeras propriedades do Município, que se encontram ocupadas a título possessório”, diz.

Rafael Ximenes, assegura que sua equipe está preparada e se preocupa em prestar um serviço de qualidade à população, garantindo a aplicabilidade das inovações de forma ágil e eficaz, estando à frente de muitos cartórios de nosso país. “Aproveito a oportunidade para desejar um feliz 2016 para a população e nos colocando à disposição para o que precisar”, concluiu.



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