Força tarefa atuou com orientações sobre som automotivo e
esportes náuticos, além de fiscalização de veículos e condutores.
Foi realizada durante toda a manhã e início da tarde deste
sábado, 09/01, uma grande blitz no Portal da Cidade de São Francisco de
Itabapoana. A iniciativa da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com apoio de
diversas Forças de Segurança, teve como objetivo conscientizar, orientar e
autuar possíveis infratores que chegam ao município de São Francisco de
Itabapoana.
Durante o trabalho foram desenvolvidas ações de
distribuição de panfletos educativos sobre a prática de esportes náuticos e som automotivo.
Os carros que dispõe de som automotivo eram parados, catalogados e os
condutores orientados sobre a forma correta de utilização do som. Motoristas
que entravam na cidade transportando lancha, jets ski ou equipamentos náuticos
eram orientados sobre a forma correta de utilizar essas embarcações.
Participaram da ação: fiscais das Secretaria de Meio
Ambiente de SFI (SEMASFI), agentes da Emtransfi (Empresa Municipal de Trânsito
de SFI), policiais militares ambientais da UPAM (Unidade de Policiamento Ambiental),
policiais militares rodoviários do Posto 15 do Batalhão da Polícia Rodoviária
Estadual (BPRv) e a Marinha do Brasil, representados por agentes da Capitania
dos Portos de São João da Barra.
A Polícia Ambiental participou para o caso de qualquer
flagrante de crime ambiental. Já os policiais rodoviários davam suporte, caso
fosse flagrado qualquer material ilícito, além de autuar sobre possíveis
irregularidades na documentação dos condutores e veículos.
“É uma ação educativa, mas também repressiva no combate à
poluição sonora. Está proibido som automotivo acima de 80 decibéis em São
Francisco de Itabapoana. Nós estamos tendo muitas queixas de som proveniente
dos veículos. Nossas blitz serão itinerantes no sentido de orientar e reprimir
essa prática. A Secretaria dispõe de decibelímetro para medir a intensidade do
som, e, caso ultrapasse o limite, o proprietário será flagrado, notificado,
multado e conduzido até a 147ª Delegacia Legal e irá responder na forma do
artigo 42 da Lei de Contravenções Penais da perturbação do sossego alheio”,
disse o secretário de Meio Ambiente Cláudio Heringer, que agradeceu o apoio da
Polícia Ambiental, Polícia Militar e Polícia Civil no respaldo que dão ao Meio
Ambiente na fiscalização do som automotivo.
Os adeptos de som automotivo são orientados a praticarem apenas em locais ermos, distantes de áreas residenciais ou em eventos de som automotivo com a devida autorização da Secretaria de Meio Ambiente e Polícia Militar.
“A Marinha do Brasil desenvolve uma atividade de
orientação e fiscalização voltada para as pessoas que praticam esportes náuticos
ou que desenvolvem atividades comerciais dentro da água, seja rio ou mar. A
nossa participação nessa blitz consiste na distribuição de folhetos para
orientar os amadores que tem embarcações e jet ski para que tenham uma condução
segura e aproveitem e desfrutem da atividade de lazer no município. Para isso a
embarcação deve estar registrada com o seguro obrigatório pago e o condutor devidamente
habilitado. Lembrando que o condutor não pode fazer uso de bebidas alcoólicas,
sendo que a Marinha dispõe de etilômetro para as fiscalizações”, alertou o
comandante Barreto, responsável pela Capitania dos Portos de São João da Barra.
A movimentação de veículos chegando ao município de São
Francisco neste sábado foi intensa.
Telefones disponíveis à população:
153 - Grupamento Ambiental e Guarda Civil Municipal
190 - Polícia Militar
193 - Corpo de Bombeiros
199 - Defesa Civil
192 - Serviço do Resgate Municipal (Ambulância)
(22) 2741-4807 - Capitania dos Portos de São João da Barra
185 - Salvamar Brasil (Em caso de acidente dentro da água, embarcação desaparecida, tripulante de embarcação desaparecido ou mesmo banhista desaparecido)
E-mail da Secretaria Municipal de Meio Ambiente para denúncias, críticas e sugestões: ambiente.pmsfi@yahoo.com.br .
O endereço da Secretaria Municipal de Meio Ambiente é RJ-232 (Estrada São Francisco a Guaxindiba), Fazendinha, S/N, São Francisco de Itabapoana.
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