segunda-feira, 8 de junho de 2009

Público prestigia palestra de jurista sobre principais modificações do direito de família no código civil

O evento foi uma parceria da procuradoria do município com o Rotary Club SFI.


O advogado e rotariano Afonso Feitosa recebe das mãos do presidente do Rotary SFI, Silvino Santos, o certificado de agradecimento pela palestra proferida.
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Com o objetivo discutir as principais modificações no direito de família no código civil o advogado e professor universitário Afonso Feitosa proferiu palestra no dia 5, no auditório da prefeitura de SFI. O evento foi uma parceria entre a Prefeitura, através da Procuradoria Geral do Município, Assistência Jurídica Municipal e o Rotary Club de São Francisco. Com 37 anos de experiência na área do direito de família e palestras realizadas em todo país sobre o assunto, Feitosa durante a palestra buscou descortinar as novas mudanças no direito de família, apontar alguns entraves e procurar eventuais saídas sobre diversas questões do código civil no que tange principalmente às questões sobre guarda única, guarda compartilhada, alimentos e união estável. “Estes assuntos geram muitas dúvidas, e é sempre necessário torná-los esclarecidos, até porque é muito gratificante solucionar as dúvidas de todos”, disse Feitosa. Ainda segundo Feitosa, o Código Civil de 2002 trouxe profundas modificações no direito de família que é considerado o mais público dos ramos de direito privado. Tais mudanças foram decorrentes nas alterações dos costumes e comportamento da sociedade, a exemplo do que ocorre no plano mundial, sobretudo pela liberação sexual feminina; os avanços da ciência, de que são exemplos a descoberta do DNA, o surgimento da pílula anticoncepcional e a fecundação por meio de métodos não-convencionais; as mudanças legislativas, com repercussão no próprio texto constitucional.

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