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Mapa das linhas divisórias entre municípios usando a atual metodologia.
Mapa das linhas divisórias entre municípios usando a metodologia das linhas proporcionais.
O blog teve acesso às famigeradas linhas ortogonais, e, em ano eleitoral, momento em que os políticos mais se aproximam da população, propõe um amplo debate a cerca da injustiça provocada pelas tais linhas a São Francisco de Itabapoana. O município, com um litoral de aproximadamente 60 km de extensão, não recebe royalties como cidade produtora de petróleo. São Francisco de Itabapoana não consegue acompanhar o desenvolvimento das cidades da região que recebem cifras vultosas como compensação pela exploração do petróleo. O que fazer para reverter este quadro que classifica nosso município como limítrofe?
No artigo intitulado “Modificações no critério da divisão geográfica utilizada na distribuição de Royalties no litoral brasileiro – Método das linhas proporcionais, o estudo de caso do Rio de Janeiro” publicado no site do Centro de Informações da Produção de Petróleo e Gás do Estado do Rio de Janeiro - CIPEG - os pesquisadores * Francisco Dourado, Marcio Serrão, Ana Paula Ferreira, Hernani Chaves e José Otávio trazem um estudo sobre a viabilidade de mudar o critério atual.
Existem dois critérios para a divisão dos royalties: percentual e geográfico. O percentual é considerado subjetivo e foi criado baseado em interesses políticos. Esse critério atualmente determina que os recursos sejam divididos entre a União e Estados e Municípios produtores. O rateio funciona assim: 40% são da União; 22,5% ficam com os estados produtores; 22,5% são dos municípios produtores; 7,5% vão para os Fundos de Participação (distribuição a estados e municípios); e 7,5% são reservados para municípios afetados por operações ou instalações de embarque e desembarque de óleo. É essa atual regra que o Deputado Federal Ibsem Pinheiro que mudar.
Por outro lado, o critério geográfico deveria considerar a posição geográfica do beneficiário em relação ao campo de produção, o que pode ser calculado de maneira matemática, desde que sejam estabelecidos parâmetros. Segundo artigo publicado no CIPEG, aqui está a maior dificuldade, o estabelecimento isento e matematicamente justo destes parâmetros. Para os pesquisadores as linhas ortogonais não estabeleceram parâmetros justos, além de gerarem diversos problemas.
Um desses problemas é citado na conclusão do artigo, e se refere a São Francisco de Itabapoana “que hoje não é enquadrado como produtor apesar de estar a apenas 125 quilômetros de campos produtores, enquanto Paraty a 320 quilômetros de distância, é considerado como tal.
O que mais me preocupa é a inércia das autoridades políticas da região. Mudar a regra pode implicar em diminuição de receita para algumas cidades poderosas. Estaria faltando interesse? As autoridades municipais têm tentado fazer alguma coisa nos últimos anos. O ex-prefeito Pedro Cherene tentou; Beto Azevedo também, mas parece que não encontraram apoio. A sensação é que tudo foi em vão. Enquanto isso o município de São Francisco continua sendo o primo pobre da região. É preciso mudar esse critério das linhas ortogonais pelo das linhas paralelas. O povo sanfranciscano clama por isso. Ah! Já ia esquecendo, São Francisco de Itabapoana é o penúltimo na lista do Índice de Desenvolvimento Humano do Estado do Rio de Janeiro. O nosso IDH é comparado ao de cidades do sertão nordestino. Políticos da região, por favor, se mexam.
Leia aqui na íntegra o artigo “Modificações no critério da divisão geográfica utilizada na distribuição de Royalties no litoral brasileiro – Método das linhas proporcionais, o estudo de caso do Rio de Janeiro”.
* Francisco Dourado, Marcio Serrão, Ana Paula Ferreira, Hernani Chaves e José Otávio são pesquisadores do CIPEG - Centro de Informações sobre Petróleo e Gás Natural do Estado do Rio de Janeiro. Francisco Dourado, Marcio Serrão e Ana Paula Ferreira também são pesquisadores do Serviço Geológico do Estado do Rio de Janeiro. E Hernani Chaves e José Otávio também são pesquisadores da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
3 comentários:
Paulo Noel,isso não caberia ao municipio,impetrar com recurso no supremo?
Não seria o caso dos advogados que estão a serviço do município, estudarem uma forma ,consultarem algum jurista,alguém que entenda do assunto,para encontrar alguma brecha que de suporte jurídico para comprar esta briga?
É muito dinheiro em jogo.
os pesquisadores estudão tanto para mostrar a verdade e mapear corretamente toda a bacia petrolifera, no final os politicos que mal tem noção geografica dizem que " o sertão é aqui e no sertão não tem mar" como é triste olhar nossos 60km de prais e imaginar que nossas condições de vida e habitação seja comparada e tratada pelos politicos como um simples sertão, as vezes viajo para cidades vizinhas e vejo o progresso o desenvolvimento humano e me pergunto o que eles tem que a gente não tem? e me lembro de uma palavra: royalties.
Meu Deus!! Não tem politico para brigar pela gente não? tem que fazer um barulhão. prefeito, vereadores, deputados.. se junte pelo povo, pela nossa terra e façam valer seus votos.
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