Produtores de cana e MPT assinam TAC em São Francisco

Nesta quinta-feira (24/06) dois procuradores do Ministério Público do Trabalho (MPT) estiveram em São Francisco de Itabapoana para apresentação e assinatura do Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com os sindicatos de produtores e trabalhadores rurais. A audiência pública aconteceu na escola estadual São Francisco de Paula, no Centro do município.

No ano passado o Rio de Janeiro ficou em primeiro lugar no ranking dos estados com maior número de trabalhadores rurais resgatados de trabalho escravo. Objetivando reverter esta situação o Ministério se reuniu com os sindicatos para discutir e elaborar o TAC. O documento estabelece o cumprimento das condições básicas de trabalho. Caberá ao empregador fornecer: água, equipamentos de segurança, transporte e banheiros químicos.

De acordo com o procurador do Trabalho, José Manoel Machado, o MPT acolheu 98% das contra propostas encaminhadas pelos produtores. Na opinião do gerente da Lucahe Agropecuária, Marcos Antônio Guimarães, o entendimento entre as classes só vai acontecer se houver intervenção do poder público. “Acho que vocês tiveram bom censo ao elaborar o TAC. Do mesmo jeito que o Ministério Público teve boa vontade em aprovar nossas reivindicações nós, produtores, temos que fazer nossa parte. Entretanto, para que dê certo é preciso que haja fiscalização”, enfatizou Guimarães.

O secretário de Agricultura, Nival Ornelas, chamou atenção para a importância de se valorizar o trabalhador. “O Trabalhador é o carro chefe deste setor, sem ele não tem produção. Na minha opinião os consórcios deveriam se entender com as usinas para repassarem um valor maior para o trabalhador. Uma pessoa com fome não tem força para trabalhar”, opinou Nival.

Segundo o presidente do sindicato dos produtores rurais, Sigmaringa Reis, a audiência foi muito positiva por esclarecer as dúvidas dos produtores e trabalhadores sobre seus direitos e deveres. Após a explicação sobre os termos do TAC, os produtores rurais assinaram o documento. Os proprietários que não estiveram presentes e que desejarem assinar devem procurar o sindicato.

Ascom-SFI
Foto: Marcos Lemos

Saiba mais:

Audiência pública com produtores rurais vai definir TAC para a atividade canavieira em SFI
Reunião com produtores de SFI para definir TAC
Ministério Público do Trabalho vai promover audiência pública em SFI