Em entrevista à Rádio São Francisco FM, na manhã desta quarta-feira (26), o procurador do trabalho do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Campos, José Manoel Machado (foto), anunciou que o órgão vai realizar audiência pública com os produtores de cana de açúcar de São Francisco de Itabapoana. O encontro acontecerá no auditório do Colégio Estadual São Francisco de Paula, dia 24 de junho, às 9 horas. Segundo o procurador, a audiência tem a finalidade de assinar um termo de ajustamento de conduta (TAC) com os produtores e empresários, para que eles assumam o compromisso de oferecer condições mínimas para os trabalhadores do corte de cana exercerem a profissão.“Queremos alcançar um padrão mínimo de condição de trabalho, e por fim à necessidade de fazermos resgates de trabalhadores em situações equivalentes as de trabalho escravo”, disse José Manoel. Ele destacou alguns itens a serem cumpridos com base na NR-31, a norma reguladora que versa sobre a segurança e a saúde do trabalhador rural no exercício da profissão. “O trabalhador deve ter Carteira de Trabalho anotada sempre, transporte adequado, equipamentos de proteção individual, água potável no local, local para refeição, jornada de trabalho adequada, entre outros itens que abordaremos na audiência”, pontuou o procurador.
O procurador José Manoel comunicou ainda que, a pedido do presidente da Cooperativa dos Produtores da Microbacia Hidrográfica de Imburi de Barra (COOPROMHIB), Sigmaringa Reis, abrirá espaço para discussão de um outro tema que interessa a todos os produtores de cana: as queimadas em canaviais.
A entrevista foi ao ar durante o programa musical “Show da Galera”, e será reprisada durante o Jornal São Francisco é Notícia desta quinta-feira (27), a partir das 8 horas.
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