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Depósito será feito amanhã, dia 24.
Arte: O Diário.
Com base em dados da Agência Nacional de Petróleo (ANP), a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) deposita amanhã, dia 24, na conta dos municípios produtores de petróleo a indenização referente à exploração de março, último, com um aumento de cerca de 4%. Principal produtor no estado do Rio, Campos receberá pouco mais de R$ 42 milhões, superior aos R$ 38 milhões repassados em abril.
O município de Macaé, conhecida como Princesinha do Atlântico, receberá R$ 31.219.308,63 quando recebeu no mês passado R$ 28 milhões.
Os royalties são uma compensação financeira paga pela produção de petróleo e gás natural no Brasil. O recolhimento dos valores é feito por meio da STN, que os repassa aos beneficiários, com base nos cálculos efetuados pela ANP.
Aumento – Aos poucos a produção de petróleo no país se recupera dos reflexos da crise econômica internacional que no ano passado fez a arrecadação despencar em até 27%. Após se aproximar dos US$ 150 ao longo de 2008, o barril bateu US$ 39 depois da crise. A atual cotação do barril é de US$ 41,50.
Atualmente, os royalties do petróleo alimentam os cofres da União, de dez Estados e de mais de 900 municípios que são afetados pela atividade ou estão dentro da área de influência dos campos de produção.
O projeto de redivisão dos royalties que inclui todos os municípios brasileiros, ainda está em discussão no Senado. (Fonte: O Diário)
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