quinta-feira, 10 de maio de 2012

Justiça ainda vai se manifestar sobre mandado de segurança que tenta anular CP



O blog esclarece a informação postada aqui no dia 04 de maio sobre o mandado de segurança impetrado pelo prefeito Beto Azevedo para tentar anular a Comissão Processante. Naquela ocasião informamos com base no acompanhamento processual na página do TJ-RJ na internet que a justiça não concedeu liminar. Na realidade a justiça apenas não concedeu a liminar no primeiro momento, e remeteu o processo ao Ministério Público (MP). Ou seja, o juiz Leonardo Cajueiro D’Azevedo ainda vai proferir sua decisão.

Aliás, sobre a questão a reportagem do Blog esteve na tarde desta quinta-feira (10) no Fórum de São Francisco de Itabapoana e conversou com Marcelo Gonçalves, secretário do Juiz.  O MP devolveu o processo a Dr. Leonardo nesta quarta-feira (09), e a decisão pode sair ainda esta semana. “Não dá para dizer com certeza se sairá ainda esta semana. A comarca de São Francisco é vara única, e, sendo um juiz para tudo, fica difícil prevê, mas acredito que não será algo demorado”, disse Marcelo.

O Blog tentou ouvir o MP para saber o que pensa o órgão a cerca do mandado de segurança, mas o promotor Bruno Gonçalves Menezes Santarém estava em audiência.

O advogado do prefeito, João Paulo Granja, na ocasião do depoimento do ex-secretário de Saúde Cristiano Salles, disse o que pensa sobre a CP. “Estamos aguardando a decisão do Dr. Leonardo. Não houve respeito à proporcionalidade partidária na CP, além de não estar havendo por parte dos vereadores da CP a isenção que requer um julgamento como esse. As provas que existem até agora não dariam para seque começar a CP”, sustenta Granja.

A Comissão Processante foi criada na Câmara para apurar se o prefeito Beto Azevedo tem responsabilidade no esquema de desvio de verbas da Saúde, denunciado pela Operação Renascer da Polícia Federal. A Câmara marcou a sessão que decidirá pela cassação ou absolvição de Beto para terça-feira (15), às 10 horas.

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