Cartório Eleitoral marca para dia 10 de agosto sorteio da propaganda eleitoral gratuita na São Francisco FM

A Justiça Eleitoral de São Francisco de Itabapoana agendou uma reunião para o dia 10 de agosto com a Rádio São Francisco e representantes das coligações partidárias com o objetivo de elaborar o plano de mídia que irá nortear a propaganda eleitoral gratuita, que em São Francisco de Itabapoana, assim como em 2008, será veiculada na Rádio São Francisco FM. O chefe do Cartório Eleitoral de SFI, Jorge Louback Peixoto, informou em e-mail sobre o encontro definido para as 15 horas, no Salão do Júri desta Comarca. Nas eleições de 2008 uma novidade para o eleitorado de São Francisco de Itabapoana foi a propaganda eleitoral gratuita na Rádio São Francisco FM.

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram resolução que regulamenta a veiculação da propaganda eleitoral nas Eleições 2012. O documento trata da utilização e geração do horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão reservado aos partidos políticos e coligações nas eleições municipais deste ano. A resolução teve como relator o ministro Arnaldo Versiani.

O horário eleitoral gratuito começa, no rádio e na televisão, no dia 21 de agosto, 45 dias antes do primeiro turno das eleições, e vai até o dia 4 de outubro, três dias antes do primeiro turno. Nos municípios onde houver segundo turno, a data limite para o início do período de propaganda eleitoral gratuita é no dia 13 de outubro, 15 dias antes da eleição. O último dia previsto no calendário eleitoral deste ano para esse tipo de propaganda é no dia 26 de outubro, dois dias antes do segundo turno. SFI não conta com propaganda eleitoral na TV, nem tão pouco terá segundo turno.

A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão está prevista na Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995).

PROPAGANDA ELEITORAL GRATUITA – 1º TURNO
Candidatos	Dias	Horários no Rádio	Horários na TV
Prefeito	Segunda/Quarta/Sexta	7h às 7h30/12h às 12h30	13h às 13h30/20h30 às 21h
Vereador	Terça/Quinta/Sábado	7h às 7h30/12h às 12h30	13h às 13h30/20h30 às 21h

Termo de posse para mesários

Na oportunidade em que comunicou a reunião para elaboração do Plano de Mídia, Jorge Louback informou que os termos de posse para assinatura dos mesários que irão atuar nas Eleições Municipais já estão disponíveis no Cartório Eleitoral. Os mesários devem comparecer no Fórum de SFI.