Brasília (01/03/2013) - Nos últimos anos, as
fiscalizações de agrotóxicos em produtos e estabelecimentos importadores e
exportadores registraram um aumento significativo. Isso se deve a
intensificação das ações do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
(Mapa), que realizou 1.536, somente em 2012. Em 2005, foram 415 e, se comparado
ao número de vistorias até os dias de hoje, isso representa um aumento de 73%.
De acordo com o chefe de Divisão de Fiscalização de
Agrotóxicos do Mapa, Álvaro Inácio, o papel do ministério é garantir que o
insumo chegue até o produtor rural com a qualidade prevista no seu registro. “É
notável o aumento no uso desses produtos, o que trouxe maior necessidade de
controle e qualificação na fiscalização, tornando-a mais efetiva”, explicou
Álvaro.
A responsabilidade pelo controle desses produtos é
dividida entre a União, os estados e os municípios. Cabe ao Ministério da
Agricultura, ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis (Ibama) e à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)
vistoriar as indústrias na produção, na importação e na exportação dos
agrotóxicos. Já os estados, ficam encarregados de fiscalizar o comércio e o uso
correto do produto pelo agricultor.
Penalidade – Caso as empresas não estejam adequadas às
normas, a multa máxima para as indústrias pode chegar a R$ 19 mil, aplicada em
dobro em caso de reincidência. “Todo produto que foi registrado e na ocasião da
fiscalização apresente alguma inconformidade perante o registro ele é passivo
de autuação. Muitas empresas já foram interditadas por fabricarem produtos sem
registro”, frisou Álvaro Inácio.
Ascom-Mapa
Nenhum comentário:
Postar um comentário