Liderada pelo vice-prefeito Amaro Barros, já que o
prefeito Pedrinho Cherene se encontrava no Rio de Janeiro cumprido agenda junto
ao INEA, uma comitiva de São Francisco de Itabapoana participou do evento na última
sexta-feira (15/03) em defesa os royalties do petróleo,
na cidade de Campos. Mesmo não sendo ainda reconhecido como produtor, o
município desenvolve várias ações com a verba que recebe na condição de
limítrofe, hoje em torno de 8 milhões de reais/ano, mas que poderá cair
bruscamente caso passe a vigorar a nova lei de redistribuição.
A preocupação em relação a essa queda na receita dos
royalties já havia sido tema de uma reunião no decorrer da semana entre o
prefeito Pedrinho Cherene e seu secretariado. Na oportunidade a equipe técnica do
estafe administrativo sanfranciscano informou sobre a necessidade de corte nos
gastos, pois sendo mantida a decisão pela nova partilha haverá a necessidade de
cobrir com recursos próprios gastos que hoje são feitos com a verba dos
royalties.
- Hoje o município mantém com recursos dos royalties,
entre outras ações, o transporte universitário para a cidade de Campos, a coleta
de lixo e o cartão alimentação do servidor. Mesmo acreditando que o Supremo
Tribunal Federal vá reverter essa situação nós temos que trabalhar dentro da
realidade. Então eu vejo com pessimismo o futuro caso realmente haja essa
mudança da lei de repasse dos royalties – afirmou o secretário municipal de
Fazenda, Marcelo Tadeu dos Santos.
Mesmo não tendo em mãos números oficiais relacionados ao
prejuízo a partir da redistribuição, a expectativa de São Francisco é que a
perda seja de pelo menos 50% no montante. Isso, deve-se ao fato do município,
mesmo sendo limítrofe, ser incluído na condição de produtor nessa nova condição
de partilha. “Essa nova lei da redistribuição não leva em consideração a
condição de limítrofe, então os cálculos para São Francisco são os mesmos feitos
para os municípios produtores”, finalizou Marcelo Tadeu.
Ascom-SFI
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