O ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella
participa neste sábado (21), do Grito da Pesca e Aquicultura, no município de
Campos dos Goytacazes. O evento organizado pela Federação
Nacional dos Pescadores do estado do Rio (Fiperj) em parceria com o Ministério
e com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) será realizado às 14h30,
na Colônia de Férias da Terceira Idade, no Farol de São Tomé.
O encontro reunirá 25 Colônias de Pescadores do estado.
Durante a solenidade, o ministro falará sobre as conquistas do Ministério no
último ano como o lançamento do Plano Safra da Pesca e Aquicultura, que destina
R$ 4,1 bilhões em crédito para a expansão da aquicultura e modernização da
pesca; a desoneração do peixe na cesta básica e o recadastramento dos
pescadores.
“O MPA tem a meta de aumentar a produção de peixes no
Brasil. Então, uma das prioridades era lançar o Plano Safra. Depois disso, a
desoneração do peixe. E agora estamos fazendo uma reforma aquária. Já lançamos
editais em vários estados para a cessão de áreas em Águas da União”, ressaltou
o ministro.
Este mês, o ministério obteve uma grande conquista para o
setor: a simplificação do licenciamento ambiental para empreendimentos
aquícolas. A resolução foi aprovada no dia (4), pelo Conselho Nacional do Meio
Ambiente (Conama) e prevê que a licença ambiental seja única, por meio de
procedimento simplificado, para parques aquícolas que se situarem em
reservatórios artificiais. O
licenciamento antes era realizado pelos órgãos estaduais com critérios e
procedimentos diferenciados.
Na abertura do Grito da Pesca, o ministro receberá uma
pauta de reivindicações elaborada pela Secretaria de Pesca e Aquicultura de
Campos em conjunto com a Colônia de Pescadores Z-19.
Programação
12h - Reunião com os Pescadores
Local: Colônia de Férias da 3º Idade - Farol de São Tomé
14h30 - Abertura da Solenidade Grito da Pesca
Local: Colônia de Férias da 3º Idade - Farol de São Tomé
Assessoria de Imprensa-MPA
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