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| Pezão, Alckmin e Alberto Coelho estiveram reunidos no Supremo Tribunal Federal (STF) |
BRASÍLIA – Os governos do Rio de Janeiro, São Paulo e
Minas Gerais firmaram, nesta quinta-feira (27/11), um acordo para iniciar obras
de infraestrutura a fim de reduzir os efeitos da crise hídrica na Região
Sudeste. A proposta conjunta para o uso da água será apresentada até o dia 28
de fevereiro de 2015. O termo foi assinado – durante audiência no Supremo
Tribunal Federal (STF), em Brasília – pelos governadores do Rio, Luiz Fernando
Pezão, de São Paulo, Geraldo Alckmin, e de Minas Gerais, Alberto Pinto Coelho,
além do ministro do STF, Luiz Fux, e da ministra do Meio Ambiente, Izabella
Teixeira.
– Os estados manifestaram interesse mútuo em se ajudar. O
conteúdo do acordo técnico já está bastante adiantado e busca uma solução
conjunta para a questão – explicou o ministro do STF.
De acordo com o governador Luiz Fernando Pezão, o termo
será focado na preservação ambiental.
– Está previsto um grande programa de reflorestamento e
de tratamento do esgoto da Baixada Fluminense e de municípios como Resende e
Barra Mansa. As equipes técnicas que cuidarão disso já estão fechadas, sob o
comando do Ministério do Meio Ambiente. É muito importante a solidariedade dos
três entes federativos. A população dos
estados vai ganhar com isso – afirmou Pezão.
Geraldo Alckmin lembrou a importância da cooperação entre
os estados envolvidos.
– A partir de agora, vamos nos debruçar sobre isso.
Estamos confiantes em poder garantir a vazão no Rio de Janeiro e fazer a
interligação em São Paulo. A participação de Minas Gerais também será
importantíssima – disse Alckmin.
Licitações e obras
O ministro Fux aproveitou a audiência para adiantar que
as licitações e obras necessárias para cumprir o acordo já foram autorizadas e
só poderão ser feitas com a anuência dos três estados.
– Com o cumprimento das normas estabelecidas no acordo,
serão extintas as ações no Ministério Público sobre o tema – afirmou o
ministro.
Imprensa-RJ
Fotos: Carlos Magno
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