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quinta-feira, 27 de novembro de 2014

Governos do Rio, São Paulo e Minas firmam acordo para solucionar a crise hídrica na Região Sudeste


Pezão, Alckmin e Alberto Coelho estiveram reunidos no Supremo Tribunal Federal (STF)

BRASÍLIA – Os governos do Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais firmaram, nesta quinta-feira (27/11), um acordo para iniciar obras de infraestrutura a fim de reduzir os efeitos da crise hídrica na Região Sudeste. A proposta conjunta para o uso da água será apresentada até o dia 28 de fevereiro de 2015. O termo foi assinado – durante audiência no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília – pelos governadores do Rio, Luiz Fernando Pezão, de São Paulo, Geraldo Alckmin, e de Minas Gerais, Alberto Pinto Coelho, além do ministro do STF, Luiz Fux, e da ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.

– Os estados manifestaram interesse mútuo em se ajudar. O conteúdo do acordo técnico já está bastante adiantado e busca uma solução conjunta para a questão – explicou o ministro do STF.

De acordo com o governador Luiz Fernando Pezão, o termo será focado na preservação ambiental.

– Está previsto um grande programa de reflorestamento e de tratamento do esgoto da Baixada Fluminense e de municípios como Resende e Barra Mansa. As equipes técnicas que cuidarão disso já estão fechadas, sob o comando do Ministério do Meio Ambiente. É muito importante a solidariedade dos três entes federativos.  A população dos estados vai ganhar com isso – afirmou Pezão.

Geraldo Alckmin lembrou a importância da cooperação entre os estados envolvidos.

– A partir de agora, vamos nos debruçar sobre isso. Estamos confiantes em poder garantir a vazão no Rio de Janeiro e fazer a interligação em São Paulo. A participação de Minas Gerais também será importantíssima – disse Alckmin.

Licitações e obras

O ministro Fux aproveitou a audiência para adiantar que as licitações e obras necessárias para cumprir o acordo já foram autorizadas e só poderão ser feitas com a anuência dos três estados.

– Com o cumprimento das normas estabelecidas no acordo, serão extintas as ações no Ministério Público sobre o tema – afirmou o ministro.

Imprensa-RJ
Fotos: Carlos Magno

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