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segunda-feira, 26 de janeiro de 2015

Estado do RJ lança plano emergencial para ajudar produtores rurais no período de seca


O governador Luiz Fernando Pezão, o secretário estadual de Agricultura, Christino Áureo, e o representante do Banco Mundial, Gregor Worf, lançaram, nesta segunda-feira (26/1), no município de Italva, o programa Rio Rural Emergencial – um conjunto de ação que visa ao enfrentamento dos efeitos da estiagem no Norte e Noroeste fluminense.

O plano de contingência contará com R$ 23 milhões do Governo do Estado e R$ 30 milhões do Banco Mundial – por intermédio do Programa Rio Rural – totalizando R$ 53 milhões em investimentos para ajudar os produtores rurais. Os recursos serão aplicados, por exemplo, em sistemas de nutrição para os rebanhos (que sofrem com a falta de pasto) e na perfuração de poços artesianos para uso coletivo.

 – Essas iniciativas vão nos ajudar a enfrentar esse momento difícil. Mais de 13 mil produtores vão ser beneficiados por esses poços artesianos – afirmou o governador.

De acordo com Christino Áureo, o Estado vai encaminhar um ofício ao Banco do Brasil e à Caixa Econômica Federal – com base no manual de crédito rural – solicitando a prorrogação de todos os financiamentos rurais de investimento e custeio destas instituições financeiras, assim como das linhas de créditos que contam com recursos estaduais.

– O Rio de Janeiro está sendo assolado por uma das maiores estiagens. O Rio Rural já agia preventivamente na preservação de nascentes, replantio de matas ciliares, construção de açudes, recuperando o principal produto da agropecuária, que é a água.  Já temos 1.270 nascentes preservadas, 72 mil famílias atendidas e, até 2016, serão investidos R$ 500 milhões na recuperação da agricultura com sustentabilidade – disse Christino Áureo.

Para execução do plano, foi criada uma força-tarefa formada por técnicos das empresas vinculadas à secretaria de Agricultura – Emater-Rio e Pesagro-Rio – e da Defesa Agropecuária. As ações vão beneficiar cerca de 13 mil pequenos produtores  e serão executadas durante todo o ano de 2015. Além dos municípios das regiões Norte e Noroeste, também receberão auxílio agricultores familiares de São Sebastião do Alto, Cantagalo e Trajano de Moraes, cidades da Região Serrana mais afetadas pela estiagem.

Para ter acesso aos benefícios, os proprietários deverão adotar práticas indicadas pelo programa Rio Rural, que promove a agricultura sustentável em 350 microbacias do estado. Implementado em 2008, o programa vem incentivando, com recursos do Banco Mundial, a preservação de nascentes, o replantio de matas ciliares e ações de manejo sustentável, entre outras ações, que visam especialmente à preservação das águas no ambiente rural.

Produtores esperam que programa diminua o prejuízo de 2014

O produtor Jovelino Máximo de Azevedo tem um sítio em Italva, onde costumava trabalhar com toda a família na produção de leite, frutas e legumes.

– São três anos de pouca chuva. Espero mesmo que esse projeto de irrigação nos ajude a diminuir esse prejuízo – diz.

 No sítio de Jovelino será construído um poço artesiano que deverá beneficiar também a propriedade do produtor de leite Nilton Fernandes. Cada poço perfurado em um sítio vai irrigar outras cinco ou seis propriedades vizinhas. Nilton faz parte do programa Rio Rural desde 2007 e não tem sentido tanto os efeitos da seca graças a algumas atitudes simples. Orientado por funcionários da secretaria de Agricultura, ele implementou um sistema de irrigação que usa menos água, além de ter preservado a mata ciliar e a área de recarga – que é um trecho com árvores no topo de um morro que ajuda a reter a água da chuva por mais tempo.

– Mesmo sem chuva, o meu pasto continua verde. Tenho cerca de 30 cabeças de gado e não estou precisando gastar com ração. Não tive prejuízo com essa seca, mas a irrigação vai ajudar muito todos os produtores dessa região – observou.

Estado incentiva implantação de antenas telefônicas na zona rural

Outra ação destinada às zonas rurais do estado foi uma lei, sancionada semana passada, para incentivar a instalação de antenas de telefonia celular e internet nas áreas rurais.  Em contrapartida, haverá redução do ICMS pago pelas operadoras.

A iniciativa se soma ao Vozes da Produção, parte do programa Rio Rural, da Secretaria de Agricultura e Pecuária, que conta com recursos do Banco Mundial, e ajudará a interiorizar o acesso aos meios de comunicação e melhorar a qualidade de vida das famílias de agricultores. Além disso, vai contribuir para ampliar a produção sustentável, facilitando o contato entre produtores, fornecedores e compradores e promovendo o desenvolvimento econômico e social do estado.

- Estamos criando uma atratividade para tornar efetiva a universalização da telefonia celular e da internet 4G para todo o estado - afirmou o secretário de Agricultura e Pecuária, Christino Áureo.

Atualmente, segundo as regras da Anatel, as operadoras que oferecem serviços de internet 4G na Região Metropolitana são obrigadas a levar apenas telefonia fixa a um raio de até 30 quilômetros a partir da sede dos municípios. A nova lei fluminense é um estímulo à ampliação da oferta de serviços telefônicos.

Com a adesão de novos usuários, não haverá perda de receitas aos cofres públicos com os incentivos fiscais concedidos às empresas.


- Cerca de 70% da área rural do Rio de Janeiro estão descobertos. A lei sancionada expande o atendimento, uma vez que a empresa de telefonia poderá abater o investimento realizado em 2015, nos impostos a serem pagos a partir de 2016 – disse o secretário. (Núcleo de Imprensa-RJ)

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