Estão abertas até o dia 06 de fevereiro as inscrições
para o Concurso de Remoção para servidores públicos efetivos, ocupantes dos
cargos de Professor da Rede Municipal de São Francisco de Itabapoana, RJ.
Segundo o edital da Secretaria de Educação e Cultura –
SMEC, o educador poderá deslocar de uma unidade escolar para outra na prestação
de serviços, respeitada a sua formação e dentro de sua área de habilitação,
para ajustamento e reorganização do quadro de pessoal, de acordo com o quadro
de vagas do município.
Os interessados já podem se inscrever na sede da
Secretaria Municipal de Educação e Cultura, situada na Av. Vereador Edenites da
Silva Viana nº. 141, Centro, (antiga Rua Joaquim da Mota Sobrinho).
Os documentos necessários são fotocópia do CPF; Fotocópia
do RG; Original da declaração de tempo de serviço na unidade escolar onde se
encontra lotado (Departamento de
Recursos Humanos da SMEC) e Original da declaração de tempo de serviço na rede
municipal de ensino de São Francisco de Itabapoana (Secretaria de
Administração).
A secretária municipal de Educação e Cultura, Kátia
Martins, informou que o concurso é para o preenchimento do quadro de vagas em
18 escolas do município, nas disciplinas de Arte, matemática, Língua
Portuguesa, Língua estrangeira,
História, Geografia, Ciências e Educação Física.
“Vale destacar que a classificação do candidato neste
Concurso Municipal de Remoção gera ao servidor apenas mera expectativa, não
implicando na obrigatoriedade de concessão. O preenchimento de vaga é efetivado
de acordo com a necessidade do Município e a disponibilidade orçamentária”,
explicou.
Os critérios para participação no concurso de remoção
são:
· Encontrar-se estável (servidor efetivo que tenha
permanecido no serviço público tendo completado três anos de efetivo exercício
no cargo ocupado);
· Possuir 730 (setecentos e trinta) dias, no mínimo, de
efetivo exercício na unidade escolar em que se encontre lotado;
· O efetivo exercício do servidor será computado de
acordo com o art. 85 da Lei Municipal nº 092/01 e art. 79 do Decreto Municipal
nº 164/08.
· Não se tenha valido do direito de afastamento para
frequentar cursos ou estágios de aperfeiçoamento ou especialização, por período
superior a 30 (trinta) dias;
· Não esteja ocupando cargo em comissão ou função
gratificada, mesmo em órgão integrante ou vinculado à SMEC;
· Não tiver gozado de qualquer licença durante o ano
letivo de 2014, exceto a de gestante;
· Não tiver sofrido penalidade de advertência ou
suspensão, respectivamente, nos últimos 3 (três) e 5 (cinco) anos imediatamente
anteriores à data de publicação do presente Edital.
A classificação se dará através de análise curricular e
histórico de serviço prestado. O resultado final do Concurso Municipal de
Remoção 2015 estará disponível na SMEC a partir do dia 27 de fevereiro de 2015
e será publicado no Diário Oficial do Município.
Outras informações consulte o Edital aqui.
Ascom-SFI
Nenhum comentário:
Postar um comentário