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quarta-feira, 28 de janeiro de 2015

SMEC abre inscrições para concurso de remoção em SFI


Estão abertas até o dia 06 de fevereiro as inscrições para o Concurso de Remoção para servidores públicos efetivos, ocupantes dos cargos de Professor da Rede Municipal de São Francisco de Itabapoana, RJ.

Segundo o edital da Secretaria de Educação e Cultura – SMEC, o educador poderá deslocar de uma unidade escolar para outra na prestação de serviços, respeitada a sua formação e dentro de sua área de habilitação, para ajustamento e reorganização do quadro de pessoal, de acordo com o quadro de vagas do município.

Os interessados já podem se inscrever na sede da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, situada na Av. Vereador Edenites da Silva Viana nº. 141, Centro, (antiga Rua Joaquim da Mota Sobrinho).

Os documentos necessários são fotocópia do CPF; Fotocópia do RG; Original da declaração de tempo de serviço na unidade escolar onde se encontra lotado  (Departamento de Recursos Humanos da SMEC) e Original da declaração de tempo de serviço na rede municipal de ensino de São Francisco de Itabapoana (Secretaria de Administração).

A secretária municipal de Educação e Cultura, Kátia Martins, informou que o concurso é para o preenchimento do quadro de vagas em 18 escolas do município, nas disciplinas de Arte, matemática, Língua Portuguesa, Língua estrangeira,  História, Geografia, Ciências e Educação Física.

“Vale destacar que a classificação do candidato neste Concurso Municipal de Remoção gera ao servidor apenas mera expectativa, não implicando na obrigatoriedade de concessão. O preenchimento de vaga é efetivado de acordo com a necessidade do Município e a disponibilidade orçamentária”, explicou.

Os critérios para participação no concurso de remoção são:

· Encontrar-se estável (servidor efetivo que tenha permanecido no serviço público tendo completado três anos de efetivo exercício no cargo ocupado);

· Possuir 730 (setecentos e trinta) dias, no mínimo, de efetivo exercício na unidade escolar em que se encontre lotado;

· O efetivo exercício do servidor será computado de acordo com o art. 85 da Lei Municipal nº 092/01 e art. 79 do Decreto Municipal nº 164/08.

· Não se tenha valido do direito de afastamento para frequentar cursos ou estágios de aperfeiçoamento ou especialização, por período superior a 30 (trinta) dias;

· Não esteja ocupando cargo em comissão ou função gratificada, mesmo em órgão integrante ou vinculado à SMEC;

· Não tiver gozado de qualquer licença durante o ano letivo de 2014, exceto a de gestante;

· Não tiver sofrido penalidade de advertência ou suspensão, respectivamente, nos últimos 3 (três) e 5 (cinco) anos imediatamente anteriores à data de publicação do presente Edital.

A classificação se dará através de análise curricular e histórico de serviço prestado. O resultado final do Concurso Municipal de Remoção 2015 estará disponível na SMEC a partir do dia 27 de fevereiro de 2015 e será publicado no Diário Oficial do Município.

Outras informações consulte o Edital aqui.

Ascom-SFI

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