Dois homens foram detidos no final da manhã desta
sexta-feira, 06-11, no Centro de São Francisco de Itabapoana, acusados de crime
ambiental. Uma denúncia anônima levou fiscais da Secretaria de Meio Ambiente,
com o apoio do Grupamento Ambiental da Guarda Civil Municipal e da Polícia Militar,
a uma área às margens da Lagoa do Salgadinho.
No local a fiscalização flagrou dois homens desmatando
uma área que é considerada de preservação permanente. Segundo a equipe da
Secretaria de Meio Ambiente, no local da ocorrência foram encontrados diversos
exemplares de samambaia-do-mangue (Acrostichum sp), aroeira-vermelha (Schinus
terebinthifolius) e alguns outros exemplares arbóreos não identificados no ato
da ação.
O secretário municipal de Meio Ambiente, Claudio
Heringer, disse que a defesa da lagoa e dos demais corpos hídricos e
ecossistemas é dever de todos, como estabelece o art. 225 da Constituição
Federal.
Os dois homens afirmaram em depoimento que foram
contratados para realizar a limpeza do local, entretanto a fiscalização
encontrou na área sinais claros do crime de supressão de vegetação. Durante o
registro de ocorrência não houve apresentação de documentos que comprovem a
propriedade da área, por parte de quem se declara dono do terreno. Como meio de
comunicação democrático, aberto ao contraditório, o Blog abre espaço ao proprietário
do terreno, caso queira se manifestar.
O secretário alerta: “Por se tratar de uma área de
preservação permanente, mesmo que seja uma área particular, o proprietário
precisa da outorga dos órgãos ambientais para promover qualquer intervenção na
vegetação. A Lagoa do Salgadinho
desempenha função hídrica de máxima importância, principalmente na região
central da cidade, servindo, ainda, de habitat para várias espécies de pássaros
e animais silvestres”, concluiu Heringer.
Os dois trabalhadores responderão pelo crime ambiental em
liberdade.
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