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sexta-feira, 6 de novembro de 2015

Meio Ambiente flagra homens desmatando área às margens da Lagoa do Salgadinho, no Centro de SFI



Dois homens foram detidos no final da manhã desta sexta-feira, 06-11, no Centro de São Francisco de Itabapoana, acusados de crime ambiental. Uma denúncia anônima levou fiscais da Secretaria de Meio Ambiente, com o apoio do Grupamento Ambiental da Guarda Civil Municipal e da Polícia Militar, a uma área às margens da Lagoa do Salgadinho.

No local a fiscalização flagrou dois homens desmatando uma área que é considerada de preservação permanente. Segundo a equipe da Secretaria de Meio Ambiente, no local da ocorrência foram encontrados diversos exemplares de samambaia-do-mangue (Acrostichum sp), aroeira-vermelha (Schinus terebinthifolius) e alguns outros exemplares arbóreos não identificados no ato da ação.

O secretário municipal de Meio Ambiente, Claudio Heringer, disse que a defesa da lagoa e dos demais corpos hídricos e ecossistemas é dever de todos, como estabelece o art. 225 da Constituição Federal.

Os dois homens afirmaram em depoimento que foram contratados para realizar a limpeza do local, entretanto a fiscalização encontrou na área sinais claros do crime de supressão de vegetação. Durante o registro de ocorrência não houve apresentação de documentos que comprovem a propriedade da área, por parte de quem se declara dono do terreno. Como meio de comunicação democrático, aberto ao contraditório, o Blog abre espaço ao proprietário do terreno, caso queira se manifestar.

O secretário alerta: “Por se tratar de uma área de preservação permanente, mesmo que seja uma área particular, o proprietário precisa da outorga dos órgãos ambientais para promover qualquer intervenção na vegetação. A Lagoa do Salgadinho desempenha função hídrica de máxima importância, principalmente na região central da cidade, servindo, ainda, de habitat para várias espécies de pássaros e animais silvestres”, concluiu Heringer.

Os dois trabalhadores responderão pelo crime ambiental em liberdade.

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