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quarta-feira, 20 de janeiro de 2016

PM flagra comércio ilegal de CDs em Santa Clara

Uma denúncia de um policial militar de folga, levou a guarnição do GAT da 3ª Cia da Polícia Militar de São Francisco de Itabapoana a apreensão em Santa Clara de CDs e DVDs sem nota fiscal. A operação foi realizada em duas lojas instaladas na Avenida Oswaldo Rezende no centro de Santa Clara, por volta das 20 horas de segunda-feira, 18/01. Diante dos fatos os responsáveis pelos estabelecimentos foram conduzidos a 147ª Delegacia Legal na sede do município onde foi realizada a contagem do material, totalizando 2.564 mídias.

Após apreciação da delegada de plantão, o material foi encaminhado para o ICCE para  perícia sendo constatada a falsificação. Os acusadas foram autuadas no artigo 184 da 10.695/2003 (violação de direitos autorais) sendo estipulada a fiança no valor de um salário mínimo, onde após o pagamento da fiança foram liberadas, e todo o material ficou apreendido  na 147DP.

 Guarnição atuou no comando dos SGT Lage, SD   D. Rodrigues. SD   Nascimento e SD   Carlos Dias,

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