População de Rio das Ostras discute o Marco Regulatório do Pré-sal

Em pauta nos principais noticiários nacionais e internacionais há meses, o novo marco regulatório de exploração e produção de petróleo no pré-sal e outras áreas estratégicas no Brasil foi tema de uma palestra aberta à comunidade, realizada nesta quarta-feira (02) na Câmara Municipal de Rio das Ostras, no litoral do estado. Cerca de 150 pessoas entre estudantes, sociedade civil organizada e comunidade política da cidade compareceram ao evento que foi organizado pela Petrobras e teve por objetivo levar o assunto ao debate da população. O encontro constou de duas palestras. A primeira foi ministrada pelo gerente da Petrobras Leonardo Briguiet, que tratou de temas como a formação do petróleo, as peculiaridades dos reservatórios da camada do pré-sal, o impacto de tal descoberta no cenário político e econômico mundial. “Para termos uma ideia da representatividade deste momento, basta dizer que juntos, os três principais campos da área do pré-sal – Iara, Tupi e Guará – irão duplicar o volume das reservas de petróleo do país”, disse Leonardo. “Além disso, todos os 12 poços que perfuramos na área revelaram presença de óleo, gerando 100% de acerto. Em outras empresas no mundo, esta média é cerca de 20%”, destacou. Em seguida, o consultor da Petrobras, Nilson Cesário, apresentou ao público os detalhes da proposta do novo marco regulatório que propõe a exploração dos campos estratégicos sob o regime de partilha. Para sanar as dúvidas, o consultor fez comparações com o sistema utilizado atualmente no Brasil, chamado de regime de concessões. “Com o modelo atual, os lucros obtidos com o petróleo nacional vão para as mãos das empresas e só restam à União os recursos derivados de royalties e participações especiais. O Brasil só é dono do petróleo até ele sair do poço” - explica. “Já na proposta de sistema de partilha, o lucro da produção de petróleo será dividido entre a empresa e a União, sendo que a parcela do governo federal irá para um fundo social que será fonte de recursos para projetos estruturantes em prol da sustentabilidade de municípios brasileiros”. Cesário destacou ainda que a iniciativa de trazer a palestra para o município de Rio das Ostras visa exclusivamente nivelar o conhecimento da população e prepará-la para lutar e usufruir da riqueza gerada pelo pré-sal de uma forma justa e igualitária. “Esta ação é suprapartidária, ou seja, não estamos falando de interesses de partidos políticos. A única política aqui é a comunitária, ou seja, aquela que busca o engajamento social em busca de um futuro melhor”, afirmou. Para o vice-prefeito de Rio das Ostras, Benedito Wilton de Morais, a escolha da cidade demonstra como o município vem sendo referência para o setor petrolífero. “Acredito que estamos dando a partida e que outros municípios irão aderir à iniciativa. Sabemos que o novo marco regulatório irá influenciar o nosso futuro e precisamos estar prontos para este momento”, comentou. Depois de assistir às palestras, a estudante de Direito, Yasmim Queiroz, teve a mesma impressão. “Achei que a discussão foi bem abrangente. Aprendi coisas sobre o petróleo que eu desconhecia e fiquei impressionada em como o Brasil ainda usa o sistema de concessão. Acho que o novo modelo vai trazer muitos ganhos para o país”, avaliou a estudante.