O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro decidiu, nesta segunda-feira (26), anular a sentença que cassava o prefeito eleito em 2008 de São Francisco de Itabapoana, Carlos Alberto Silva de Azevedo, e o vice, Frederico Souza Barbosa Lemos. Beto Azevedo estava governando através de liminar expedida pelo próprio TRE desde abril de 2009. Em Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), eles foram acusados de abuso do poder econômico e compra de votos, por terem distribuído vales-combustível em troca de voto. O Plenário do TRE-RJ entendeu que, ao não serem ouvidas testemunhas apresentadas por Frederico Lemos dentro do prazo legal, teria havido cerceamento da ampla defesa e do direito ao contraditório. Com a decisão, o processo retorna à 130ª ZE, para a oitiva das testemunhas.Foto: O presidente do TER-RJ Nametala Jorge entre o corregedor Mello Serra (D) e o juiz Luiz Márcio Pereira (E)
Fonte: TRE-RJ
14 comentários:
ñ entendi mto bem,
afinal, o atual prefeito está definitivamente livre para governar a nossa cidade?
ou ainda existe algumas pendências?
obrigado pelo espaço!!
ALEX, MACUCO-SÃO FCO.
com a maxima venia, ao D. julgador a quo. mas não é possível não observar a marcha processual, neste caSO O QUE OCORREU FOI A INOBSERVANCIA DO DEVIDO PROCESSO LEGAL PASSÍVEL DE NULIDADE. Assim, não poderia o juizo ad quem dar outro rumo a sentença que não fosse a dos presentes autos. parabéns aos julgadores ad quem por fazer valer as gaRANTIAS CONSTITUCIONAIS ELENCADAS EM NOSSA cARTa MAIOR DE 1988.
ADEMAIS, A LEI É GENÉRICA, NÃO SE TRATA DE UM CASO ISOLADO, OU SEJA, A UM OU OUTRO, MAS SIM A TODOS QUE ESTEJAM PREJUDICADOS PELO CERCEAMENTO DE DEFESA.
Será que alguem ainda acredita na "Justiça" brasileira?
Infelizmente a cada dia que passa fica mais dificil de acreditar em alguma ação de quem quer que seja, Ministério Público, Justiça Eleitoral, etc, etc...
Digo isso não somente neste caso, mas tantos outros que estamos cansados de ver por ai, com provas e mais provas, testemunhas e mais testemunhas, e tudo acaba sempre da mesma forma...em PIZZA. Alguém ainda tem dúvida de como se encerrará mais este caso? Sinceramente acho uma perda de tempo de todos ainda ficarem esperando um resultado que ja se sabe qual será, ou será que existe algum brasileiro que esperava que o caso do ex-goverador do Distrito Federal, por exemplo, seria diferente? Para que mais provas no caso dele depois de tantos vídeos, tantas gravações? Ou será que aquele que aparecia recebendo propina nas gravações não era ele?
Sinto muito por essa afirmação, mas não sei em quem está mais difícil de acreditar, se na "Justiça Brasileira" ou se nos políticos. Alguém se arrisca em dizer quem é pior??
João Luis - Cidadão São Franciscano - Gargaú
Quero parabenizar o TRE-RJ , pela a anulaçao da decisão da cassação do nosso prefeito,pois todos nós sabemos da quantidade de votos que o prefeito obteve,e conserteza os juízes sabem também,não vai ser por causa de uma acusação de vale combustível que vamos tirar o mérito do prefeito que teve quase 18 mil votos,isso é coisa da oposição. Meus amigos deixe o nosso prefeito trabalhar em paz,se quere tirar o mandato dele, espere até 2012 e tira na moral,no voto nas urnas e não nos tribunais.Um abraço prefeito e muito sucesso...Vamos a luta....Paulinho......
O NOSSO VOTO MERECE RESPEITO!Não deveria ser medido pela SEDE de PODER,ou num Tapetão.Foram quase 18 mil votos ,mais de 50% de diferença,ainda bem que a justiça prevaleceu, a anulação da sentença é uma prova que o voto tem Valor,chega de apelação.Deixa o nosso Prefeito Governar em Paz.Psiu !Esqueceram?Deu 15 pq essa foi a escolha do povo de São Francisco. E essa decisão serve agora pra tapar a boca dos contadores de piada que todo dia Beto vai ser cassado.Obrigada Meu Deus por estar no Controle!
As leis para politicos são feitas por eles mesmo, portanto , esta ai o resultado
Caro João Luiz, apenas por amor ao debate, quero lhe informar que os preceitos e garantias constitucionais têm que prevalecer num estado democratico de direito, e o que ocorreu a priori, foi o cerceamento do direito de defesa que tem pleno ancoradouro na const. de 1988, assindo sendo não foi analisado o mérito, o objeto em si causador da lide, mas as questões processuais, ou seja, repita-se o cerceamento de defesa através do depoimewnto pessoal do reu , oitiva de testemunhas, tec, todo conjunto de dilação probatória que formarão o convencimento do julgador. não se trata neste caso de a\creditar ou não na justiça ou nos políticos, mas sim não permitir que caia por terra o que rege a nossa Carta MAIOR.
NÃO ESTOU QUESTIONANDO SE O PREFEITO É OU NÃO CULPADO, POIS ISSO NÃO FOI AINDA APRECIADO, E TUDO QUE NÃO SEGUE OS PRECEITOS LEGAIS, CAUSANDO PREJUIZO A UMA DAS PARTES É NULO DE PLENO DIREITO, CASO CONTRÁRIO ESTAREMOS RETORNANDO AO REGIME DITATORIAL.
Parabens Prefeito, parabens São Francisco, parabens Justiça!
respeitamos a justiça pela decisão,porém, se formos analizar friamente a situação atual em que vive o município com desmando que nós observamos esta decisão não fez bem ao município , não trabalho , nunca trabalhei na prefeitura, não dependo de político pra sobreviver, mas só defende este governo quem trabalha lá, ou será que eu to errado? me perdoem a franquesa. temos que analizar o nosso município com outros olhos e ver quem realmente está trabalhando, sr. prefeito acorde para os problemas que existem na cidade, olhe mais para os pobres.aproveite que agora o sr. está livre da liminar, mas não esquecendo que o processo voltou as mãos do juiz de são francisco, ainda tá em tempo de o sr. dar a volta por cima e mostrar que o sr. pode mudar são francisco de verdade conforme o sr prometeu. fica aqui a minha crítica construtiva. parabéns paulo noel e família por abrir este espaço democrático para nós expressarmos nossa opinião.
cláudio lopes - praça joão pessoa.
JUSTIÇA SEJA FEITA!!!!O NOSSO VOTO MERECE RESPEITO!A FÁBRICA DA IMAGINAÇÃO CAUSOU DELÍRIO NA OPOSIÇÃO POR OSTENTAR O CARGO QUE MUITOS NÃO QUERIAM PERDER,A PONTO DE TECER ACUSAÇÕES,CALUNIAS,USANDO O ARTIFICIO DA FALSA PESQUISA PRA TENTAR ENGANAR O POVO;ENQUANTO A LEI PROIBIA ÔNIBUS TRANSPORTANDO ELEITORES,A OPOSIÇÂO APARECIA NOS LOCAIS COM VARIOS ONIBUS E VANS E NÃO SOFRERAM NENHUMA PUNIÇÃO,FIZERAM CAMINHADA TRANQUILAMENTE PELA AVENIDA COM TRIO,FOGUETÓRIOS,ENQUANTO A NOSSA MESMO RESPEITANDO A LEI ELEITORAL,FOI INTERPELADA POR FISCAIS DE TRE SOB A ALEGAÇÂO DE QUE ESTAVAMOS PASSANDO EM FRENTE AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS COM O SOM LIGADO,PRENDERAM NOSSO TRIO: TUDO ARMAÇÂO!NUNCA VI TANTA PERSEGUIÇÃO,MAS VALEU A PENA pQ A SEDE DE MUDANÇA DO POVO FOI GRANDE, MAIOR AINDA É DEUS QUE NOS DÁ MAIS ESSA VITÓRIA.A VITÓRIA SOBRE OS INCENTIVADORES DA DISCÓRDIA,da MENTIRA.Que a Paz comece a reinar a partir de agora,e,o nosso Prefeito possa governar em Paz.BASTA AS PERSEGUIÇÕES.
maria katia mendes teria o imenso prazer em saber qual cargo a senhora ocupa ????/ A SOPA VAI ACABAR !!!!PARABENS QUERIDA APROVEITE !!!PSIU A JUSTIÇA TARDA MAS NÃO FALHA !!!! SE ATÉ O GOVERNADOR ARRUDA DO DISTRITO FEDERAL FOI CASSADO QUEM DIRA SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA !!!!!
O que se vê na nossa cidade é lamentável, políticos que governam sobre liminares e o Beto ''prefeito'' eleito pela grande maioria deveria é lutar pelo povo!
Quer exemplo maior do que a tentativa de anular o concurso usando um golpe baixo contra o povo! Em uma Contrarrazão o Promotor Público denuncia a manobra como baixa e ainda cita aquela mulher de "Laranja Jurídico"
Eu não aguento mais ver a minha cidade e seus filhos sofrerem na mão desta gente!
Sonhei um dia desses aí que o município voltaria a ser distrito de São João da Barra, e como seria bom...
Só Lamento por vc MARCIATEIXEIRA2010 pelo seu instinto caluniador,aprenda a discenir que cada qual no seu quadrado;cada macaco no seu galho.Nem ligo pra sopa prefiro o filé mignon,o caviar KKKKK QTO AO MEU CARGO é de CIDADÃ SANFRANCISCANA QUE DEFENDE DE UNHAS E DENTES O MEU MUNICÍPIO DAS GARRAS DOS IMPIOS ,INSENSATOS,INSATISFEITOS E DEVASSADORES QUE DESCONHECEM O PRINCIPIO DO RESPEITO,QUE TRATAM A CAUSA PÚBLICA COM INSINUAÇÕES DESCABIDAS.
Parabéns Maria Kátia pelo seu ultimo comentário. Essa tal de Marciateixeira2010, só escreve comentários irônicos e ofendendo o próximo, pelo visto ela recebia muito do governo anterior, pois só critica, e umas criticas sem fundamentos.
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