Casagrande pode ir ao STF para evitar perdas com redistribuição dos royalties

Brasília – Se a Câmara dos Deputados não fizer alterações na proposta de divisão dos royalties do petróleo que foi aprovada ontem (19) no Senado, o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, vai pedir à presidenta Dilma Rousseff que vete a matéria e, em último caso, pode recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir que o estado não seja prejudicado. Ele reconhece que os debates dos últimos dias resultaram em avanços na proposta, mas, mesmo assim, o Espírito Santo saiu perdendo.

“O avanço ainda é insuficiente para nós, ainda não podemos aceitar um prejuízo do tamanho que vamos ter, e vamos continuar trabalhando com a bancada e com outros aliados na Câmara para reduzir os danos do projeto na Câmara”, disse o governador à Agência Brasil. Casagrande já está com viagem marcada a Brasília para a próxima terça-feira (25) e garante que vai provocar o debate “até o extremo” com os deputados antes de recorrer à presidenta e ao STF.

A proposta aprovada no Senado prevê que, a partir de 2012, a redistribuição de royalties de campos já licitados deve ser feita a todos os estados e municípios brasileiros, e não apenas aos estados e municípios produtores. Pelos cálculos do governo estadual, os cofres do Espírito Santo podem perder cerca de R$ 300 milhões no próximo ano, já contando o aumento da produção, se a proposta aprovada for mantida como está. “Isso significa 40% da capacidade de investimento do estado com recursos próprio. É um recurso que nos faz falta, nós dependemos dele, temos um planejamento de investimentos de programas na área social”, disse. Os municípios capixabas perderiam mais R$ 350 milhões, segundo o governador.

Mesmo contrário a alterações nos contratos já firmados, Casagrande declarou que, se os estados produtores e a União reduzirem suas participações na redistribuição dos royalties, ele poderá aceitar alterações nas alíquotas. “Qualquer alteração nas alíquotas atuais é mexer em contrato já firmado. Mas se for para fechar um entendimento, nós topamos discutir uma proposta do estado”.