IBGE admite possibilidade de mexer nas linhas que definem repasses dos royalties do petróleo

Para São Francisco de Itabapoana elas são consideradas as linhas da injustiça. Para municípios que recebem gordas fatias dos royalties, como Campos e São João da Barra, são as linhas da fartura. (Confira aqui postagem de Vinícius Berto sobre o assunto) Pela primeira vez o IBGE admitiu a possibilidade de mexer nas linhas geodésicas, as famigeradas linhas ortogonais, que definem os repasses dos royalties do petróleo a Estados e Municípios. Com 60 quilômetros de litoral, o município de SFI é o mais injustiçado pelo critério criado às pressas em 1986. Em entrevista ao Jornal Valor Econômico, a presidente do IBGE Wasmália Bivar revela que vai “começar um estudo para analisar alternativas, que certamente existem”. Confira um trecho da entrevista:

O IBGE vai começar no próximo ano a estudar alternativas para refazer cálculos que poderão sanar, ou realimentar, um dos temas mais polêmicos entre Estados e municípios brasileiros: os limites utilizados para definir quem tem ou não direito às receitas dos royalties da produção de petróleo e gás.

A amazonense Wasmália Bivar, primeira mulher a presidir o órgão responsável pelo cálculo das estatísticas oficiais do país, disse que em 2012 o instituto vai procurar alternativas para, com base nos avanços tecnológicos, refazer os "procedimentos" que desde 1986 definem a repartição dos royalties.

Naquela oportunidade, lembra, o IBGE teve 30 dias para definir os limites, torná-los públicos e adotá-los. As regras atuais, admite, geram críticas e pressões por mudanças. "Recebemos algumas reclamações de municípios insatisfeitos com a aplicação desses procedimentos e alguns já estão chegando ao Supremo Tribunal Federal. O que pretendemos é começar, no próximo ano, a analisar alternativas, que certamente existem, aos procedimentos adotados em 1986", acrescenta.

Valor: O IBGE define os limites de Estados e municípios para efeito de pagamento de royalties do petróleo. Tem alguma conversa sobre redefinição desses limites? Sempre há pressões...

Wasmália: Há pressões. Esses procedimentos foram definidos em 1986, e desde 1996 vêm sendo aplicados da forma como foram definidos em 1986. Recebemos algumas reclamações de municípios insatisfeitos com a aplicação desses procedimentos e alguns deles já estão chegando na Justiça ao nível do Supremo Tribunal Federal. O que pretendemos é começar, no próximo ano, a analisar alternativas, que certamente existem, aos procedimentos adotados em 1986. Alternativas geradas pelas mudanças tecnológicas que nos permitem hoje fazer coisas que não eram factíveis em 1986. Mas isso tem que ser feito com bastante cuidado, com bastante anúncio.

Valor: As definições de 1986 são do próprio IBGE?

Wasmália: Exatamente. Nós tivemos 30 dias para definir esse limites, tornar público e adotá-los.

Valor: Em 2012 já será possível termos esses aperfeiçoamentos?

Wasmália: Acho que em 2012 vamos começar a discutir. Agora, óbvio que se tem alguém reclamando você tem que dar atenção às reclamações, mas já tivemos casos interessantes, de prefeitos que foram ao órgão estadual responsável pela definição de limites reclamar, o órgão foi lá com o GPS e o município perdeu, em vez de ganhar. Então, a resposta que vem depois [das reclamações] não necessariamente diminui os conflitos, pode até aumentar.

(Fonte: Valor Econômico - 16/12/2011 - Chico Santos e Rafael Rosas | Do Rio )