Ministério Público do Rio de Janeiro construirá sede própria em São Francisco de Itabapoana

Termo de cessão de uso da área, na Praça dos Três Poderes, foi assinado nesta terça, em Campos, pelo prefeito e o Procurador Geral de Justiça

A prefeitura de São Francisco de Itabapoana, representada pelo prefeito Pedrinho Cherene e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) pelo seu Procurador Geral de Justiça, Marfan Martins Vieira, celebraram na tarde desta terça-feira, 05, em Campos dos Goytacazes, um termo de cessão de uso de imóvel na Praça dos Três Poderes em São Francisco de Itabapoana de uma área de aproximadamente mil e quinhentos metros quadrados, local onde será erguida a sede própria do Ministério Público em São Francisco de Itabapoana.

De acordo com o Procurador Geral do Município, Mariano Amorim, a cessão do terreno será pelo prazo de 20 anos. “A cessão poderá ser prorrogada de acordo com a lei”, disse.

Segundo o promotor de justiça do Ministério Público em Campos dos Goytacazes, Marcelo Lessa, não há ainda uma data definida para o início das obras do futuro prédio do MP em SFI. 

“Evidente que há um planejamento orçamentário e não saberia dizer agora quando irá iniciar. Entretanto, da nossa parte, posso garantir que vou ficar em cima, dentro do possível, para que seja o quanto antes. Mas, não tenho como  estimar a data do início”, diz.

O Procurador Geral de Justiça, Marfan Martins Vieira, disse que o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro tem uma política de expansão da base física que já vem acontecendo desde 2005, quando assumiu pela primeira vez a Procuradoria Geral de Justiça.

"Hoje, temos inúmeros prédios construídos no interior do Estado do Rio. O que queremos é exatamente isso, que no futuro cada município do Estado tenha um prédio do MP onde o cidadão possa identificar como a 'Casa da Cidadania', local em que ele possa procurar o promotor e fazer valer o seu direito”, disse.

Marfan Vieira disse, ainda, que seu compromisso para com o município é de construir o mais breve possível o prédio do Mistério Público em SFI".

O prefeito Pedrinho Cherene revelou, antes de assinar o termo de cessão, que o sonho da desapropriação de uma área destinada ao MP começou pelo seu pai, o ex-prefeito Pedro Jorge Cherene, em 2001, com a implantação do projeto da Praça dos Três Poderes, que começou com a construção do prédio da sede da prefeitura do município.

“Depois da construção dos prédios dos Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo, chegou a hora do Ministério Público Estadual. Vejo com satisfação porque hoje, como prefeito e filho do saudoso Pedro Jorge Cherene, estou concretizando este sonho junto com o Dr. Marcelo Lessa  que foi grande incentivador deste projeto”, concluiu.

Atualmente o MP-RJ está instalado em São Francisco de Itabapoana em prédio alugado em frente ao Fórum, próximo à Praça dos Três Poderes.