terça-feira, 7 de abril de 2009
Novo secretário de saúde assume em SFI
segunda-feira, 6 de abril de 2009
Serviço de Resgate da Polícia Rodoviária Federal pode acabar
Recebemos e-mail do médico Hélio Novais, no serviço de resgate da Polícia Rodoviária Federal nos comunicando um fato lamentável. Veja na íntegra o e-mail.
domingo, 5 de abril de 2009
Acidente com moto em Fazendinha: gravidade do acidente obrigou médicos a amputar perna de pedreiro de Guaxindiba
Médicos salvaram a vida do pedreiro Edivaldo Brito de Lima, 42, mas infelizmente tiveram que amputar a perna esquerda. Foi uma cirurgia demorada, e, agora pela manhã fomos informados por um porta-voz do Hospital Ferreira Machado que Edivaldo está na UTI se recuperando e ainda não sabe que perdeu a perna. A esposa dele Janaina terá que ser transferida para a Beneficência Portuguêsa para cirurgia do fêmur. Por enquanto ela está na clínica médica do Ferreira Machado e não corre risco de morte.
Como foi o acidente
Segundo informações da Policia Militar o acidente ocorreu na noite de ontem, sábado, 04-04, por volta das 19 horas. O casal Edivaldo Brito Lima 42, e Janaina Caldeira Lima, 30, ambos numa moto Honda seguiam com destino a Guaxindiba onde moram. Em frente à Igreja Batista próximo a Fazendinha, uma Saveiro cuja placa não foi anotada ao desviar de um buraco colidiu com a moto. Segundo ainda populares o motorista da Saveiro, não identificado, teria fugido do local. Apesar de estarem utilizando capacete o casal teve ferimentos graves nos membros inferiores. Veja mais detalhe desta matéria aqui no Blog.
sábado, 4 de abril de 2009
Beto Azevedo reassume prefeitura de São Francisco
Prefeito emocionado com a homenagem de Ellen
Após a posse, Beto Azevedo, foi para a Praça dos Três Poderes onde fica sede da prefeitura. Por onde passava, o prefeito era saudado por comerciantes, moradores, amigos e pela população em geral num clima de muita emoção. Ao chegar a sede da prefeitura uma outra multidão o aguardava.
Beto Azevedo, retornou ao cargo, após obter uma liminar numa ação cautelar impetrada no TRE. Na sede do Executivo, ele discursou para a multidão e agradeceu o apoio que recebeu da população. “Eu mais do que nunca, agora sei quem são meus verdadeiros amigos. Foram dias difíceis, mas nunca perdemos as esperanças e a fé em Deus. Não fiz nada de errado e tenho minha consciência tranqüila. Por isso acredito na Justiça. Assumi um compromisso comigo mesmo, de só voltar para o município na condição de prefeito e aqui estamos nós.”, finalizou Beto, num discurso emocionado.
Casal sai ferido em acidente de moto com carro na Estrada Guaxindiba-SFI
O casal Edivaldo Brito Lima 42, e Janaina Caldeira Lima, 30, ambos numa moto Honda com destino a Guaxindiba onde moram, saiu ferido em um grave acidente próximo à localidade de Fazendinha. Segundo informações dos técnicos de enfermagem do regate da Policia Rodoviária Federal, Edivaldo Brito teve ferimento grave em uma das pernas. A mulher dele, Janaina Caldeira, teve fratura nos membros inferiores. O acidente, segundo a Policia Militar, ocorreu por volta das 19 horas deste sábado, 04-04. Dois resgates, um da Polícia Rodoviária Federal e outro do Corpo de Bombeiros chegaram rápido ao local e levaram as vítimas para o Hospital Ferreira Machado. Edivaldo Brito trabalha como pintor e pedreiro em Guaxindiba, e a esposa dele Janaina, trabalha numa loja de confecções em São Francisco. Ambos estavam com capacetes. Com relação ao veículo ainda não temos informação do nome do motorista nem o modelo do carro. O Ferreira Machado informou agora que Edivaldo foi operado e precisou ser internado na UTI. Janaína está internada na clínica médica. Os médicos apelam a parentes e amigos que compareçam ao Hospital Ferreira Machado, como voluntários, para doação de sangue. O médico que socorreu Edivaldo foi o Dr. Helio Novaes do Resgate da Polícia Rodoviária Federal, cuja equipe é composta pelo motorista Wagner e pelos técnicos de enfermagens Tarcisio e Helinho.
sexta-feira, 3 de abril de 2009
Beto consegue liminar e retorna ao cargo
Decisão Liminar em 03/04/2009 - AC Nº 240 JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA
"Trata-se de Ação Cautelar intentada por Carlos Alberto Silva de Azevedo e Frederico Souza Barbosa Lemos, eleitos Prefeito e Vice-Prefeito do Município de São Francisco do Itabapoana, em que buscam a concessão de liminar com vistas à obtenção de efeito suspensivo no Recurso Eleitoral interposto perante o Juízo Eleitoral da 130ª Zona que, em sede de Ação de Investigação Judicial Eleitoral, cassou os diplomas dos Requerentes pela prática de captação ilícita de sufrágio, nos termos do art. 41-A, da Lei 9504/97.
Sustentam a pretensão cautelar, em síntese, na existência de nulidade absoluta do feito, eis que inobservado o rito procedimental insculpido no art. 22, da Lei Complementar 64/90, e a ausência de citação do Vice-Prefeito, que teve seu mandato cassado sem que tivesse tido a oportunidade de se manifestar, situações que revelariam flagrante violação do devido processo legal e seus consectários, a ampla defesa e o contraditório, todos princípios erigidos à categoria de garantias fundamentais previstos no art. 5o, incisos LIV e LV, da CRFB.
Às fls. 959/967, o Partido Democratas alega que a competência regimental para processar e julgar o feito seria do Exmo. Sr. Corregedor Eleitoral. Postula, ainda, a sua admissão na condição de assistente, sob o argumento de que "poderá participar, com seus candidatos, desta nova disputa pela chefia do executivo local" . Solicitou, por fim, a manutenção da sentença, que considerou "lapidar" , pugnando pela manutenção dos efeitos imediatos decorrentes da mesma, bem como a abertura de vista ao MPE, antes da apreciação da medida liminar.
É o breve relatório. Passo a decidir.
Em primeiro lugar, ressalto que a concessão de medida liminar, em sede cautelar, para suspensão dos efeitos imediatos da sentença que, reconhecendo a prática de captação ilícita de sufrágio, cassa os diplomas outorgados aos candidatos eleitos em pleito majoritário, exige do julgador extremo cuidado, para que seja deferida somente em hipóteses excepcionais, onde reste flagrante o error in judicando, com a evidente vulneração das regras processuais incidentes, especialmente quando tais dispositivos têm por escopo guarnecer direitos fundamentais garantidos constitucionalmente.
Não se trata, portando, de permitir que um juízo de cognição exauriente, como o decorrente de uma sentença definitiva, seja afastado por um juízo de cognição superficial, que naturalmente não poderia imiscuir-se em questões de mérito ou situações que envolvam vícios processuais sanáveis.
Impende salientar que o próprio legislador estabeleceu, como regra, a inexistência de efeito suspensivo para os recursos eleitorais (art. 257 do CE), não devendo o intérprete conceder à norma efeitos que não são por ela ordinariamente previstos, a não ser que se torne o único instrumento viável para o restabelecimento do devido processo legal e das garantias constitucionais.
No caso em tela, o Juízo a quo, nitidamente querendo impor uma celeridade à tramitação do feito, para a necessária efetivação da prestação jurisdicional, aplicou subsidiariamente o art. 330, inciso I, do CPC, negando às partes a oportunidade da oitiva de testemunhas tempestivamente arroladas (fls. 173 e 550), conforme expressamente consignado à fls. 738/754. Com isso, restaram fulminandos os direitos à ampla defesa e ao contraditório pleno, pela aplicação supletiva de um rito que contraria o procedimento previsto no art. 22, inciso V, da Lei Complementar 64/90.
Destarte, apesar da excepcionalidade da medida liminar pleiteada, não vislumbro outra solução, neste momento, senão o deferimento da mesma, uma vez que presentes o fumus boni iuris e o periculum in mora, os quais decorrem de um ato judicial que, mesmo em cognição superficial, permite entrever graves violações, a desafiar o restabelecimento imediato do status quo ante. Assim, e em prestígio à vontade do eleitor, impõe-se a momentânea permanência dos requerentes em seus respectivos cargos no Poder Executivo do Município de São Francisco de Itabapoana.
Nesse sentido, determino a imediata recondução de Carlos Alberto Silva de Azevedo e Frederico Souza Barbosa Lemos aos cargos de Prefeito e Vice-Prefeito, como consequência do efeito suspensivo que ora empresto ao recurso eleitoral por eles interposto, perante à 130ª Zona Eleitoral, sob o número 077/2009. Comunique-se ao Juízo Eleitoral competente e ao Presidente da Câmara de Vereadores, que hoje exerce a Chefia do Executivo local.
Por fim, abstenho-me de decidir sobre os pedidos de competência regimental do Exmo. Sr. Corregedor Eleitoral e de assistência formalizados pelo Partido Democratas, os quais deverão ser apreciados pelo eminente relator, oportunamente.
À Procuradoria Regional Eleitoral para exame. "
Beto Azevedo volta à prefeitura de São Francisco de Itabapopana
Beto Azevedo obteve liminar favorável e retorna ao cargo O prefeito de São Francisco de Itabapoana Beto Azevedo e seu vice Frederico Barbosa Lemos retornam ao cargo. O TRE-RJ, concedeu liminar favorável a sua permanência no cargo. Amigos e correligionários estão indo neste momento para frente da prefeitura, na Praça dos Três Poderes para esperar a chegada de Beto.
Violência
Ação cautelar com pedido de liminar para volta de Beto seguiu agora concluso ao Juiz no TRE-RJ
Mulher mantida refém por uma hora em Sossego
Pedreiro assassinado com tiro no rosto em Santa Clara
quarta-feira, 1 de abril de 2009
Estudo mostra que 31% das mulheres nunca fizeram exame de câncer de mama
O levantamento, encomendado pela Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama (Femama), mostra ainda que 14% das entrevistadas não sabem o que fazer para se prevenir. Mais de 1,8 mil mulheres com idade entre 35 e 65 anos, moradoras de 17 capitais brasileiras foram ouvidas.
Outro alerta levantado pela pesquisa é de que apenas 17% das entrevistadas já procuraram algum especialista diante da suspeita de câncer de mama.
Dados do Instituto Nacional do Câncer (Inca) indicam que 48 mil novos casos da doença foram detectados no Brasil apenas em 2008. Ag. Brasil.
Ação popular do concurso público julgada improcedente
Na sentença o magistrado alega que o Município firmou TAC com o Ministério Público para a realização do Concurso Público. “Assim, o referido concurso constitui verdadeiro cumprimento de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o Município e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) homologado por este juízo”, colocou o juiz, lembrando ainda que caso o município não realizasse o concurso poderia ser multado. “Não realizar o concurso corresponderia a inexecução de ordem judicial. Eventual descumprimento importaria em imposição ao cofre municipal de multa pecuniária”, alerta. O meritíssimo finaliza a sentença julgando a ação popular improcedente, “por se voltar contra atos regulares da Administração, em observância a termo de ajustamento de conduta”.
A decisão representa uma vitória para os candidatos aprovados no concurso, entretanto cabe recurso, e caso a requerente recorra, a ação (o número do processo é 2009.070.000293-1) segue para o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. O leitor do blog pode ter acesso à sentença através do site do Tribunal de Justiça (http://www.tj.rj.gov.br/) ou clicando no link abaixo.
Consulta no TJ
Beto se reúne com advogados no Rio

terça-feira, 31 de março de 2009
Após a posse na Câmara Municipal Tininho seguiu para a sede da prefeitura na Praça dos Três Poderes
Após a posse, em entrevista ao jornalista Vinícius Berto da Rádio São Francisco FM, Tininho disse que a intenção inicial é fazer com que os serviços essenciais da prefeitura não parem, como educação, saúde, limpeza pública e outros. “Vou tentar amenizar este clima tenso de São Francisco, não quero fazer política deste momento, todos sabem o que está acontecendo. Hoje estou assumindo a prefeitura por decisão judicial, e quero passar para todos que não haverá perseguição política. Sei que cabe recurso para Beto. Ele pode recorrer e pode voltar hoje, amanhã ou até agora ou daqui a dez dias”, disse. Segundo Tininho, o município não pode ficar sem a presença do prefeito. “A minha função primordial hoje é fazer com que o município não pare”, conclui.
O vereador Fabinho do Estaleiro (PSDB), que foi empossado presidente interino do Legislativo Municipal, lamentou o momento político e disse que a calma deve prevalecer. “Este momento tem que ser de muita calma, momento até de dar apoio ao Beto que foi eleito com uma votação expressiva. Não cabe a nós julgar, cabe sim dar apoio neste momento difícil. Na próxima reunião providenciaremos a cerimônia de posse do suplente de Tininho, o vereador José Cherene”, disse.
Assim que chegou a prefeitura, em seu primeiro ato como prefeito, Tininho, acompanhado de aliados, se reuniu com todo o secretariado do prefeito Beto Azevedo para traçar os planos de seu governo interino.
Esclarecendo as postagens dos vereadores...
Posse de Tininho começa dentro de instantes
Presidente da Câmara assume hoje a prefeitura
Tininho deverá assumir a prefeitura ainda na tarde desta terça-feira (31-03).
Idoso assassinado e queimado dentro de casa em S. Francisco
segunda-feira, 30 de março de 2009
Pedimos paciência aos internautas
Política de SFI: vem mais novidades por aí
Sentença de Juiz declara Beto Azevedo inelegível por três anos, mas prefeito permanece no cargo
Juiz deixou para o TRE a decisão do afastamento de Beto Azevedo, que já acionou seu corpo jurídico.
O Juiz eleitoral de São Francisco de Itabapoana, Leonardo Cajueiro D’Azevedo, tornou o prefeito Beto Azevedo inelegível nos próximos três anos. Na sentença do processo 164/2008, que também investigou abuso de poder econômico e captação ilícita de sufrágio com distribuição de combustível, o meritíssimo cassou os diplomas dos candidatos da chapa Muda São Francisco Carlos Alberto Silva de Azevedo e Frederico Souza Barbosa Lemos, e ainda aplicou pena de multa no valor de 19 mil UFIRs. Entretanto, o prefeito Beto Azevedo poderá recorrer no cargo, já que o juiz transferiu a decisão do efeito suspensivo para TRE-RJ. Caso o TRE negue o efeito suspensivo, o presidente da Câmara de Vereadores será comunicado para que assuma interinamente a chefia do Executivo Municipal, até a realização de novas eleições.
O prefeito Beto Azevedo disse, agora, que “ao tomar conhecimento da decisão judicial, acionou seu corpo jurídico para os recursos cabíveis e ainda aguarda o posicionamento do TRE, já que a decisão da 130º Zona Eleitoral não o afastou do cargo”.
sábado, 28 de março de 2009
Enquanto isso, os factóides rolaram...
A nossa equipe, sempre preocupada com a verdade, foi ao Cartório Eleitoral da 130ª Zona Eleitoral de SFI. Lá, fomos recebidos às 18h por Jorge Louback, Chefe do Cartório, que naquele momento disponibilizava para a Rádio, como ele mesmo disse, “com o intuito de mostrar a transparência dos trabalhos da justiça eleitoral”, o teor da sentença citada na postagem anterior. Queríamos entender o motivo do burburinho da nova eleição, já que até aquele presente momento, a sentença condenatória de Marcilene e Roxinho nada tinha de relação com o Prefeito Beto Azevedo.
Bom, talvez um erro de interpretação tenha feito com que os factóides se propagassem. É que de maneira inteligente o Juiz encerrou a sentença com o seguinte texto:
“Certifique o Cartório, o percentual de votos até então válidos atingidos pela presente sentença para efeito de eventual reconhecimento do artigo 224 do Código Eleitoral. Constatada a previsão legal comunique-se imediatamente ao TRE a necessidade de realização de novas eleições”
Se o leitor esquecer a primeira parte do parágrafo supracitado, e se ater à última frase... Xiiiiii! Vai acreditar mesmo que teremos novas eleições e quem assumiria seria o presidente da Câmara de Vereadores.
Para julgar o processo, o meritíssimo não se importou (e não precisava mesmo) com o número de votos obtidos pela candidata, nem tão pouco se a candidata venceu ou perdeu, pois se fosse assim, por que julga-la? Ela perdeu, correto? (Isso é justiça. Parabéns à Justiça Eleitoral Brasileira. Chega de impunidade nesse país! Errou, tem que pagar. E isso vale pra todos.) Muito bem, voltando à questão do artigo 224 (fala da nulidade da eleição, caso os votos nulos somem mais da metade) o juiz apenas pediu para o Cartório se certificar se os votos válidos dos réus, que automaticamente com a cassação das candidaturas se tornaram nulos, iriam mudar o quadro eleitoral. Por enquanto nada muda, pois o Prefeito Beto foi eleito com ampla vantagem.
E nunca é demais lembrar: quem é julgado na primeira instância não pode ser condenado em definitivo, pois cabe recurso. Portanto, recorrer é um direito de todos, e até que prove o contrário, todos são inocentes até a última possibilidade de recurso.
De novidade não há nada oficial. Caso durante o fim de semana brotem novas especulações, essas só poderão ser confirmadas na segunda-feira, e deixemos a equipe de funcionários do Cartório Eleitoral descansar em paz neste fim de semana, eles merecem.
Juiz deixa Marcilene inelegível por três anos
sexta-feira, 27 de março de 2009
Fecoarte promete movimentar comércio de São Francisco
A feira vai ser montada em frente ao prédio da prefeitura, na Praça dos Três Poderes e vai dar destaque principalmente ao artesanato em tabúa, que é uma peculiaridade da região e já se tornou produto de exportação. Paralelo a feira, o evento contará com uma programação de shows que prevê as apresentações do músico Bruno Merlo e da banda Som Di Bar, ambos de MPB, além de uma programação esportiva.
A programação prevê também uma praça de alimentação com pratos típicos e um playground com recreadora infantil. A abertura oficial da 1ª Fecoarte, no dia 10 de abril, acontecerá a partir das 18h e prossegue nos dias 11 e 12. Após a cerimônia oficial de abertura, haverá uma encenação da Paixão, Morte e Ressurreição de Cristo.
“Nosso objetivo é fazer um projeto integrado entre a prefeitura, a CDL e a paróquia, no contexto da semana santa, para promover o artesanato e a interação entre as organizações”, disse Tânia Paes, diretora de Indústria e Comércio
Noiva de Marcos a Juliana desabafa: “Até quando animais na pista vão matar pessoas”?
"Até quando animais na pista vão matar pessoas?Ate quando o município vai ficar sem um resgate?Marquinhos vai deixar saudades, homem guerreiro (trabalhava embarcado e tinha um comercio) lutou muito, seus sonhos eram muitos, íamos casar dia 25 de Julho, todos os nossos sonhos se foram, mas ele esta na glória d Deus, ficará guardado em meu coração para sempre. Eternas saudades!!!Meu amor te amo muito." Juliana Alves,noiva dele.
Internauta Kellg também fez seu comentário.
Marcos sempre foi um cara muito batalhador... De uma criação impecável dada por Dona Ruth, era um exemplo de filho, e isso não é porque se foi, mas a pura realidade é que vai deixar muitas saudades para aqueles q conviveram mais de perto com ele. Correto, íntegro, temente a Deus.
O que entristece é saber que ainda existem pessoas q não se incomodam em prender seus animais, sabendo a dor que pode provocar em uma família numa hora dessas. A pessoa volta pra casa em um dia normal de trabalho, cansado, e tem a vida ceifada pelo descaso de outro ser humano que não imagina que pode passar por isso um dia... A morte, diz o ditado popular, só precisa de desculpa, mas tem hora que revolta ver uma pessoa com tantos planos morrer assim.
Sugiro tb que o hospital, nestes casos envie logo um médico na ambulância, para que, vendo a gravidade da situação encaminhe logo pra Campos evitando essa Via Crucis enquanto o hospital não ganha melhor infra-estrutura... É um caso a se pensar... Somente uma sugestão! Meus sentimentos a família Manhães! KellG disse...
quarta-feira, 25 de março de 2009
Jovem que morreu na Estrada de Coréia em SFI estava com casamento marcado para julho
Emoção: o irmão de Marcos ampara a mãe Ruth Manhães no último Adeus ao filho.
terça-feira, 24 de março de 2009
Arnaldo passa bem depois da cirurgia
Cirurgia de Arnaldo Vianna deve acontecer hoje
Foto: DivulgaçãoO deputado federal Arnaldo Vianna (PDT), que foi internado às pressas no último sábado com pancreatite, causada por cálculo na vesícula, deverá ser submetido a cirurgia hoje, às 8h. Ontem, Arnaldo já apresentava reação positiva a medicação, com o objetivo de tratar o processo inflamatório do pâncreas, e já se preparava para a cirurgia. "Ele teve uma melhora considerável. Como nós já esperávamos, houve a desinflamação necessária. Ele está no padrão ideal para a cirurgia, que foi programada para amanhã (hoje) pela manhã", disse o médico Jomar Jober Hernandes Brito, lembrando que trata-se de um caso de pancreatite biliar. Isto ocorre quando há entupimento, por pequenos cálculos, do canal de escoamento do suco pancreático, que também tem a função de digestão de alimentos.
Arnaldo vinha sentido dores abdominais na semana passada em Brasília. Na ocasião, fez exames que confirmaram o cálculo. No último sábado, após a estréia do programa de rádio "Gabinete do Povo", que foi ao ar pela manhã, na Continental, ele voltou a sentir dores e foi hospitalizado no final da tarde.
A assessoria do deputado informou que ele chegou a ser sedado em função das fortes dores, mas já no domingo, pela manhã, já estava passando bem melhor e seguia as recomendações dos médicos visando a cirurgia.
- O que ocorreu com ele foi que as pedras menores migraram para o canal do pâncreas, causando a pancreatite - explicou o médico Jomar Jober Hernandes Brito. (Fonte: Folha da Manhã de 24-03)
Artesãs sanjoanenses participam de feira no Rio de Janeiro
são, que teve seu dia festejado na última quinta-feira (19), um grupo de 15 artesãs sanjoanenses, através da prefeitura de São João da Barra, participou das oficinas do último dia da Terceira Rio Artes Manuais. O evento foi realizado no Centro Cultural da Ação da Cidadania Maurício Andrade, no bairro da Saúde, na cidade do Rio de Janeiro, desde o dia 17, tendo seu encerramento nesse domingo(22). Segundo a organização, o local abrigou 30 expositores e teve diariamente cerca de 200 oficinas.O grupo de São João da Barra participou de oficinas de fitas, pintura em porcelana, biscuit, bijuteria em couro, customização em roupas, tingimento, decoupagem e pintura em vidro. Para elas, a satisfação em terem aprendido novas técnicas foi tão grande que no caminho de volta o conhecimento foi compartilhado entre as companheiras que ensinavam umas as outras o que aprenderam nas aulas que participaram.
Vânia Pantoja, coordenadora do projeto “Artesanato é a Nossa Cultura” e da Estação das Artes Derly Machado, acompanhou as profissionais e elogiou o trabalho que vem sendo realizado na área no município. “Uma das provas que o trabalho dos artesãos está sendo valorizado e respeitado em São João da Barra é o fato de podermos ter participado dessa feira. A atual administração está investindo porque sabe o potencial do artista sanjoanense. Hoje, contamos com mais de 100 inscritos no projeto e o número está crescendo a cada dia”, ressalta Pantoja.
