O prefeito de São Francisco de Itabapoana, Beto Azevedo, decretou Situação de Emergência (decreto nº070/2010) no município em função dos prejuízos que o longo período de estiagem vem provocando na região. O decreto foi publicado nesta quinta-feira (25), no Diário Oficial do município e terá validade por 60 dias, podendo ser prorrogado por um prazo máximo de até 180 dias. São Francisco é o primeiro município da região a adotar a medida.
O decreto está fundamentado num levantamento que envolveu diversos setores entre eles, a Emater-Rio, Defesa Civil, secretaria de Agricultura, Procuradoria, secretaria de Turismo, Indústria e Comércio, entre outros órgãos e associações de classe. Este levantamento resultou num mapeamento de toda a região afetada e será anexado ao decreto que agora aguarda a homologação por parte dos governos estadual e federal.
Na avaliação do Procurador Geral do Município, Enaldo Barreto, o município não pode ficar inerte diante da gravidade provocada pela seca. “O Poder Executivo tem que buscar mecanismos para pelo menos minimizar o impacto socioeconômico. Temos que zelar pelo bem estar e qualidade de vida de nossos munícipes”, disse o Procurador.
De acordo com o coordenador da Defesa Civil do município, Paulo Sérgio Oliveira Júnior, o município agora vai apresentar a Notificação Preliminar de Desastre (NOPRED) e depois tem até cinco dias para enviar o documento de Avaliação de Danos (AVADAN), que é uma análise detalhada dos danos provocados pela seca. O secretário de Agricultura, Nival Ornelas, disse independente de chover ou não, nos próximos dias, os prejuízos são irreversíveis.
“O gado perdeu peso, a produção de leite caiu e as lavouras de abacaxi e aipim já sofreram os impactos da seca. O prejuízo é muito grande. Mesmo se chover muito a partir de hoje, o estrago já foi feito”, ponderou Nival. Esta semana, o prefeito Beto Azevedo, se reuniu com representantes da associação de produtores rurais do município que também pediram urgência na publicação do decreto. “Percorremos várias regiões do município e ouvimos os produtores rurais. Verificamos que a situação é muito crítica, principalmente pela grande extensão territorial de São Francisco que é um município essencialmente agrícola. O decreto vai facilitar, por exemplo, para que os produtores possam prorrogar a quitação dos empréstimos rurais”, defendeu Beto.
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Ascom-SFI
Fotos: Alessandra Lemos
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