O Blog, provocado por um internauta anônimo buscou informações no site da Câmara Municipal de São João da Barra e encontrou esta matéria, assinada por Alcinéa Gama.
Testemunhas e vereador infringem legislação de CPI em São João da Barra qui, 24/03/2011 - 17:18 — Alicinéia Gama As pessoas convidadas a depor na CPI das Estradas, que compõem a Prefeitura de São João da Barra, não compareceram à reunião, que aconteceria na manhã desta quinta-feira (24), na Câmara de Vereadores. Algumas delas protocolaram comunicados impressos minutos antes do início da reunião, alegando que tramita na 2ª Vara Cível da Comarca de São João da Barra, o mandado de segurança nº 0000570-36.2011.8.19.0053, impetrado pelos vereadores Aluízio Siqueira Filho e Amaro Élio de Souza Ribeiro, que pleiteiam a inclusão de seus nomes na CPI. Em análise inicial, esse pedido fora liminarmente indeferido. Em seguida, os impetrantes solicitaram Pedido de Reconsideração, mas o juiz Leandro Loyola manteve a decisão desfavorável. Não satisfeitos, os impetrantes agravaram da decisão, tendo logrado êxito em vista que a 2ª instância (Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro) modificou a decisão anterior. – A Câmara entendeu como obscura a decisão proferida e interpôs embargos de declaração que têm efeitos suspensivos. Logo, se conclui que a decisão está suspensa até que os embargos sejam analisados, tendo os “ausentes” incorrido em erro pelo fato de não terem comparecido – bem como o membro da CPI, Jonas Gomes de Oliveira, que em plena reunião, alegou que a questão estava sub judice e afastou-se do local, sem aguardar o término e não assinou a ata – explicou o presidente da CPI, Zezinho Camarão. A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) foi instaurada no dia 25 de outubro de 2010, pelo ato 061/2010, com o objetivo de apurar supostas irregularidades nas obras nas estradas do Cardeiro, Córrego Fundo a Bajurú, Caetá a Vila Abreu e Palacete. Os depoentes serão reconvocados para uma nova reunião, que será realizada na próxima segunda-feira (28), às 14h. A população sanjoanense poderá acompanhar os depoimentos pelo site http://www.camarasjb.rj.gov.br/.
O comentário foi feito na matéria "Ministro da Saúde elogia ações de Campos e anuncia parcerias"
Postar um comentário em: Blog do Paulo Noel 2 Comentários - Mostrar postagem original
Comentário Anônimo disse... Caro Paulo Noel,constantemente leio seu Blog e o acho muito interessante. Só estranho, você não postar uma linha sobre as denúncias que são levantadas pela Câmara Municipal de São João da Barra em relação a CPIs que estão em andamento em SJB. 26 de março de 2011 23:04
Paulo Noel disse... Olá caro internauta anônimo. Vou buscar informações sobre o assunto. Penso que o seu anonimato é natural. É assim que agem as pessoas temerosas de represálias. Mas deixa eu lhe fazer uma pergunta: você teme alguma coisa por não assinar a postagem? Veja só o meu caso: todos os dias estou aqui me expondo e, como você disse, constantemente passa por aqui para ler as matérias. Só agora resolve provocar o Blog e mesmo assim de forma a não respeitar a constituição no seu art. 5º que diz : "IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;". Decidi publicar seu comentário na esperança de que no próximo você reconheça o que diz a nossa Carta maior. Agradeço o acesso. Att. Paulo Noel.
27 de março de 2011 09:44
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