quarta-feira, 30 de novembro de 2011

MPF denuncia três fazendeiros por trabalho escravo em Campos



Segundo Procurador pena pode ser de até 200 anos de prisão

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o proprietário da fazenda Lagoa Limpa, em Campos (RJ) e seus dois sócios por submeterem os empregados a condições análogas à de escravidão e omitir dados de suas carteiras de trabalho. Segundo o MPF se condenados, Walter Lysandro Godoy (dono da fazenda), Paulo Sérgio Passos Queiroz e Jair Rodrigues dos Santos (sócios) podem pegar até 200 anos de prisão.

A denúncia, feita pelo procurador da República Eduardo Santos de Oliveira, originou-se de uma fiscalização realizada na fazenda em junho. Agentes públicos da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do estado do Rio de Janeiro flagraram diversas irregularidades nas condições de trabalho dos empregados da Lagoa Limpa, nas atividades de cultivo da cana-de-açúcar, preparo do solo, irrigação e no plantio de grama, que era feito em uma empresa de jardinagem, onde era utilizada terras da fazenda e depois comercializavam a grama.

Durante a fiscalização, ficou constatado que os empregadores não disponibilizavam água potável, instalações sanitárias nem equipamentos de proteção, como luvas e botas, em quantidade suficiente para os empregados. Também não havia condições adequadas para a realização das refeições. Além disso, alguns dados como a remuneração e a vigência do contrato foram omitidos das carteiras de trabalho dos empregados pelos fazendeiros.

"Já flagramos essa prática no corte da cana, em confecção de roupas e agora em plantio de grama. O poder público brasileiro tem que dar um basta ao trabalho escravo. O MPF continuará a investigar e a denunciar esta prática criminosa, lutando para que os responsáveis sejam punidos", disse o procurador. (Ascom MPF Campos)

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