A
Prefeitura de São Francisco de Itabapoana divulgou nota oficial sobre a suspensão
dos convênios entre o Município e a União. O problema foi abordado em postagem
aqui no Blog, e se deu por conta de irregularidades apontadas pelo Tribunal de
Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) quanto a gastos excessivos de
despesas com pessoal.
Convênios
oriundos de emendas parlamentares ao orçamento de 2012, que somadas chegam a cerca
de R$4 milhões, têm de ser assinados pelo atual prefeito Frederico Barbosa Lemos
até 31 de dezembro, caso contrário esses recursos serão perdidos, o que vem
deixando o futuro prefeito Pedrinho Cherene muito preocupado.
Confira
a nota:
NOTA
OFICIAL
A
Prefeitura Municipal de São Francisco de Itabapoana vem a público esclarecer
que a suspensão dos recursos provenientes dos convênios com o Governo Federal é
em caráter temporário.
Cabe
informar que o TCE – RJ (Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro) não
havia informado anteriormente ao órgão competente, SICONV (Sistema de Convênios do Governo
Federal), nenhuma situação irregular. Assim que foi notificada, a Prefeitura
logo começou a tomar as providências cabíveis para sanar o problema.
O
Executivo está buscando todas as formas para resolver a situação de forma que o
município não saia prejudicado. Para os próximos dias a situação será
revertida, uma vez que esse processo é feito via sistema on-line.
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