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quarta-feira, 7 de maio de 2014

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro votará proposta por eleições diretas

O TJ-RJ anunciou que o Tribunal Pleno votará as mudanças do novo Código de Organização Judiciária do Estado (Codjerj) na próxima segunda-feira (12), às 10 horas. Na ocasião, será votada a proposta pela instituição de eleições diretas para a mesa diretora do Tribunal. Hoje, apenas os 180 desembargadores podem escolher a diretoria da Corte. A proposta pretende ampliar o colégio eleitoral para todos os juízes - mais de 600 magistrados.

A Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj) é a favor das eleições diretas. "Os juízes do Estado do Rio de Janeiro querem votar para presidente do Tribunal de Justiça e participar da organização do Poder Judiciário estadual. Este é o momento ideal para reafirmar que só existe um Tribunal e não dois. Por isso, a Amaerj espera que a atual administração do TJ-RJ não alije a magistratura de primeiro grau desse momento histórico. O processo de democratização é irreversível e o Judiciário do Rio de Janeiro não pode perder a oportunidade de, mais uma vez, protagonizar a história da Justiça brasileira. A democratização fortalecerá todo o Poder Judiciário", afirma o juiz Rossidélio Lopes, presidente da Associação.

O pedido de eleições diretas no TJ-RJ foi feito pela Amaerj e pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), em 31 de março. Na ocasião, juízes e desembargadores apresentaram o requerimento pela democratização do Judiciário, através da alteração do regime interno. A presidente Leila Mariano recebeu pessoalmente o documento dos magistrados.

Os 180 desembargadores é quem irão votar a proposta. Na segunda-feira, também será colocado em votação a possibilidade de todos os desembargadores se candidatarem - como já acontece em São Paulo -, e de haver reeleição nos cargos.


Assessoria de Imprensa Amaerj

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