Atendendo a uma determinação judicial, a Prefeitura de São Francisco de Itabapoana iniciou, na manhã desta quinta-feira (17/11), na Praia de Santa Clara, a derrubada dos primeiros quiosques construídos irregularmente e sem licença ambiental na orla do município. No total são 113 quiosques.
Paralelamente à derrubada, a prefeitura está recorrendo da decisão questionando o valor de R$ 100.000 que o município terá que pagar a título de condenação pecuniária. De acordo com a Procuradoria Geral do Município, a prefeitura também entrou com embargos de declaração questionando o fato de que a condenação ignora decisão anterior na qual os quiosques da Praia de Lagoa Doce haviam sido excluídos do objeto da ação por não fazerem parte do Projeto Orla 2000. A decisão anterior, nos autos, prevê inclusive a religação da energia elétrica no caso desses quiosques especificamente.
O Procurador Geral do Município, Enaldo Vieira Barreto, esclareceu que as duas medidas judicias adotadas pelo município nada tem a ver com a determinação judicial para derrubada dos quiosques. “Estamos defendendo o município em duas ações específicas e que cabem questionamentos, mas isso nada tem a ver com a derrubada dos quiosques. Essa decisão tem que ser cumprida e já estamos fazendo isso”, esclareceu o Procurador.
Segundo determinação do prefeito Beto Azevedo, o trabalhodeve ser feito de forma gradativa, dando oportunidade aos quiosqueiros de retirarem com antecedência parte do material de obras que pode ser reaproveitado, tais como telhas, janelas, portas, vasos sanitários e etc.
A decisão judicial
Na última sexta-feira (11/11), a prefeitura de São Francisco de Itabapoana entrou com embargos de declaração no processo do Ministério Público Federal que condenou o município a demolir os quiosques construídos no período de 1998 a 2000. Segundo a decisão, os quiosques do Projeto Orla 2000 foram construídos de forma irregular e sem licença ambiental. (Matéria enviada pela Ascom - SFI - com fotos de Magno )
9 comentários:
Uma vergonha um descaso com com a população e com o turismo da cidade se gasta dinheiro publico para construir e mais dinheiro para demolir.Gestão de politicos sem preparos levando o município para miséria.Defendo meu municipio nas visitas que faço a trabalho ou Há passeio por vários lugares do estado e estados vizinhos, hoje já não tenho esse prazer de divulga só tem derrota!!
Paulo Junior. Dá para perceber que você é uma pessoas revoltada e desinformada. Primeiro: os quiosques não foram construidos com dinheiro público e sim com dos proprietários. Segundo: O projeto Orla 2000 é do primeiro prefeito de SFI. Terceiro: Este projeto foi construido sem autorização dos órgãos ambientais e quarto: quem autorizou a demolição foi a Justiça Federal. Procure ler mais para não falar em descasos e vergonhq. Angela Márcia.
Dona Angela Marcia se houve um projeto que se diz orla 2000 para ser elaborado mesmo que inadequadamente envolve dinheiro publico para ser feita sua demolição mesmo que com ordem da Justiça Federal os maquinários e os operarios estão sendo remunerados de onde??Quando mencionei gestão publica estou colocando na pauta do assunto os 3 governos que além de prejudicar o turismo, ainda a senhora fez mais uma justificativa interessante que não tinha me atentado a esse fato envolvendo a perda de dinheiro dos investidores no qual também não houve seleção adequada dos mesmo.Sobre o assunto revoltado sim com os descaso feito com dinheiro publico não só em São Francisco mas no estado e no Brasil e Desinformado será...??
Angela Marcia,
Com todo respeito: suas duas primeiras explicações estão corretas, mas a última é uma clara tendência em defender a atual administração municipal que agiu com descaso ou no mínimo com despreparo diante da sitaução! Irregularidades são situações em que se pode negociar e torná-las legal....o que se vê é a preocupação unicamente do poder público atual em não pagar a multa e salvar os quiosques que "não fazem parte do projeto orla 2000", ou seja: aqueles que não foram construídos pelo prefeito rival dentro de um projeto ousado e moderno para nossa região. O que foi feito efetivamente de negociação para evitar a derrubada e conseguir contornar as ilegalidades? Porque o ministério público não se manifestou quando haviam BARRACOS horrorosos construídos com todo tipo de material, transformando nosso litoral em um aspecto de favela e bem mais próximos da praia? Nada!! A coisa toda no final se resume em picuínhas políticas...infelizmente quem paga somos nós moradores e turistas!!!
A natureza já não foi muito legal com nossa região nos impondo um litoral de águas turvas e amareladas por causa do deságue de dois grandes rios (itabapoana e paraíba do sul) e agora o mínimo que poderíamos ter de infraestrutura se foi!!! LAMENTÁVEL!!!!
Abçs, Denilson
Eu acho que não deveria demolir,mas se é de ficar esses quiosques abandonados o melhor é demolilos,pois observei que no verão passado muitos quiosques serviam de ponto de drogas e outras coisas mais!
Prezados, na minha opinião, independente de política e tal, concordo com a demolição. Porém acho que é preciso fazer novos projetos para beneficiar o turismo em nosso município.
Abraços, Maicon.
Enfim, diante disse tudo continua a falta de urbanismo, de infra-estrutura da Orla.......O município era para estar lucrando muito com o turismo neste extenso litoral. Será que esse desejo é utopia? Poder público, por favor, se posicione!!!
Prezado Paulo Noel
Sou morador de Juiz de Fora, Minas Gerais e frequentador da
praia de Santa Clara há 20 anos e assíduo frequentador do
seu blog na internet.
Acho certo a decisão de demolir os quiosques na praia,
construidos irregularmente sem licença ambiental, porém é
preciso pensar nos milhares de turistas que atualmente
frequentam as praias de São Francisco, principalmente a
praia de Santa Clara. Precisamos de ter locais onde possam
haver sanitários para os frequentadores e e locais decentes
onde se possa refrescar do calor e onde possa se alimentar.
Não adianta nada derrubar os quiosques para preservar o meio
ambiente, se os frequentadores jogam os restos de
alimentação, lixo, embalagens descartaveis e outras coisas
na areia e no mar.
É preciso de um mínimo de conforto aos frequentadores.
Vejam Guarapari, não existem quiosques ao longo da orla, o
que está contra o meio ambiente lá?
Acho que existiu uma questão politica neste assunto e não
quero discutir aqui.
Que Santa Clara seja um lugar de conforto, paz e que tenha a
segurança adequada para todos os seus frequentadores.
Pensem bem nisto !
Eles derrubaram e tirarao os entulhos,mais ainda ha muitas pedras,ferragens,canos...no local.Esperamos que eles voltem para fazer uma limpeza melhor.Obriga.
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