Foto: Blog Paulo Noel.A Prefeitura de São Francisco de Itabapoana entrou nesta sexta-feira (11/11), com embargos de declaração no processo do Ministério Público Federal que condenou o município a demolir os quiosques construídos no período de 1998 a 2000. Segundo a decisão, os quiosques do Projeto Orla 2000, desenvolvido durante o governo do então prefeito José Antônio Barbosa Lemos, foram construídos de forma irregular e sem licença ambiental.
De acordo com a Procuradoria Geral do Município, os embargos de declaração questionam o fato de que a condenação ignora a decisão anterior na qual os quiosques da Praia de Lagoa Doce haviam sido excluídos do objeto da ação por não fazerem parte do Projeto Orla 2000. A prefeitura também vai recorrer da decisão, questionando o valor de R$ 100.000 a título de condenação pecuniária.
Segundo Beto quiosques foram construídos de forma irresponsável
O prefeito Beto Azevedo também se posicionou diante da polêmica dos quiosques que já se arrasta há vários anos. Segundo Beto, o que aconteceu na época da construção dos quiosques foi um verdadeiro absurdo e uma irresponsabilidade. “Hoje, nós estamos tendo que pagar por um erro cometido por um governo que agiu de forma irresponsável. O prefeito da época, Barbosa Lemos, fez as pessoas acreditarem que o projeto estava legalizado quando na verdade não havia licença ambiental. Além disso, o projeto previa a construção de um número de quiosques bem menor, mas para fazer politicagem ele autorizou a construção de mais de 100 unidades, transformando nossa orla numa verdadeira favela. A verdade tem que ser dita”, disse Beto em tom de desabafo.
O presidente da Associação de Moradores da Praia de Santa Clara, Jorge Lúcio Ponto de Prosa, em comentário a um blog local, também declara que houve “apadrinhamento” e por isso o projeto foi alterado. “Houve muito ‘apadrinhamento’, com isso o projeto foi alterado. Lugar, onde era para ser construído só um quiosque, chegava um mais chegado de alguém e este alguém dava um jeitinho...”, disse Jorge Lúcio.
O prefeito Beto Azevedo disse que tem a intenção de desenvolver um novo projeto para construção de novos quiosques atendendo a todas as exigências ambientais, mas até agora nada pôde ser feito por causa dessa pendência judicial. “Vou repetir: estamos pagando por uma irresponsabilidade do passado. Nem um projeto novo a gente pode fazer, só mesmo depois de esgotarmos todas as pendências judiciais é que alguma coisa poderá ser feita”, finalizou Beto. (Matéria enviada pela Ascom SFI )
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5 comentários:
"GRAÇA E PAZ, SEJAM COM TODOS"
Prezado Camarada Paulo Noel
Dias passados, tivemos a notícia, que o Ministério Público, autorizou a demolição de todos os quiosques da orla marítima de São Francisco de Itabapoana. Até aí, tudo bem. Ordem Judicial não se discute, cumpri-se. No documento que autoriza a demolição está escrito que a decisão, era porque os mesmos, foram construídos sem a licença do IBAMA. Só que, vários questionamentos ficaram no ar, sem explicações. Por exemplo: O que deu origem à construção de quiosques, foi um projeto denominado ORLA 2.000, idealizado pelo então prefeito, sr. Barbosa Lemos. Lembro-me bem, que aconteceram várias reuniões, com as autoridades, com os fiscais do IBAMA e de outros órgão ambientais. Após alguns dias, o poder público, através de seus representantes, começou a determinar quem e onde poderia construir o seu quiosque. A prefeitura forneceu para cada um interessado, uma planta, para a construção. A pessoa escolhia a planta, conforme lhe conviesse, pois havia 3 tipos, grandes, médios e pequenos. Eu não acredito, que o então prefeito, sr. Barbosa Lemos, deixasse que as pessoas construíssem os seus quiosques sem a legalização de um mega projeto como foi o Orla 2.000. Mas vale o que está escrito hoje. Outro questionamento: Onde estavam o IBAMA e os outros órgãos ambientais, quando da construção dos quiosques? Todos vimos a revolução que aconteceu em todo o município, com a construção dos quiosques. Era gente preparando a área, a ser construída, material chegando em toda a orla e só os órgãos governamentais não viam. Porque não interditaram, já que não tinha Licença? Conheço pessoas que venderam imóveis, para construírem o seu quiosque. E agora? Quem as restituirá? Continuo dizendo, ninguém é maluco, a ponto de ir para a beira-mar e construir um quiosque. "SE ALGUÉM CONSTRUIU, PORQUE ALGUÉM CONSENTIU" e este alguém foi a prefeitura. Vários quiosques foram construídos e já funcionaram no verão. Só que para funcionar, a prefeitura cobrou o ALVARÁ. Reconheço que o projeto ORLA 2.000, foi muito bem bolado até o momento da distribuição, pois quem de fato e de direito, merecia uma área, pois era pioneiro (a) em barraca na praia, alguns não tiveram direito. Outro erro, que aconteceu, foi o apadrinhamento, pessoas por serem conhecidas e influentes e outras com olhos grandes e ambicioneiras, simplesmente iam à prefeitura e ganhavam uma área. Outra pergunta: Se foram as pessoas que construíram os quiosques, por quê os Órgãos Ambientais não se comunicavam com os quiosqueiros e sim com a prefeitura? Sinceramente, na minha humilde opinião e com todo o respeito, o Ministério Público, poderia até manter a decisão da demolição, mas que olhasse, com carinho para os quiosqueiros, que determinasse uma indenização, pois "SE ALGUÉM CONSTRUIU, PORQUE ALGUÉM CONSENTIU.
SAUDAÇÕES
Jorge Lúcio ferreira - Presidente da Ass. Moradores da Praia de Santa Clara (AMPRASC)
paulo noel , muito boa a matéria , mas acredito que foi de forma irresponsável pois o blog teria que ouvir a posição do ex-prefeito barbosa lemos, não acredito que vá postar meu comentário, pois há interesses por parte do sr. em dar espaço exclusivo ao sr. prefeito beto azevedo. repense a sua maneira de fazer jornalismo em são francisco, seja mais justo com a população e leitores do seu blog!
paulo renato - centro de são francisco.
Paulo Renato. Você está equivocado. Esta matéria não foi produzida pelo Blog e sim pela Assessoria de Comunicação da prefeitura de SFI que distribuiu para toda a imprensa. Mas, como prova de que aqui o que prevalece é a democracia e a transparências estou publicando seu comentário mesmo sem saber quem você é. Seu nome pode ser fictício de algum “pau mandado”. A internet é assim. De qualquer forma vou aproveitar sua sugestão e , desde já , o espaço está garantido para o Barbosa Lemos. Outra coisa. Não temos espaço exclusivo para nenhum político. Aqui o contra ponto é respeitado e nosso compromisso é apenas com a verdade, ao contrário de alguns órgãos de imprensa marrom que só contam a história na versão deles. Espero ter respondido a você. Agradeço o acesso. Att. Paulo Noel.
Querido Paulo Noel, sou Mineira e acompanho seu Blog.Espero q os quiosques sejam demolidos e que sejam tirados os entulhos, antes do verão, pq.senao vai ficar horrivel.Tenho casa no Sonho e sei q as providencias demoram muito p serem tomadas. Abraço !
Prezado Paulo Noel,
Desculpe-me por fazer novamente comentários acerca deste problema...mas é algo que me incomoda muito, pois tenho opinião formada à respeito e chego a me revoltar quando lembro que isto era o mínimo de infraestrutura turística que tínhamos em nossas praias...
Irregularidades são situações em que se pode negociar e torná-las legal....o que se vê é a preocupação unicamente do poder público atual em não pagar a multa e salvar os quiosques que "não fazem parte do projeto orla 2000", ou seja: aqueles que não foram construídos pelo prefeito rival dentro de um projeto ousado e moderno para nossa região. O que foi feito efetivamente de negociação para evitar a derrubada e conseguir contornar as ilegalidades? Porque o ministério público não se manifestou quando haviam BARRACOS horrorosos construídos com todo tipo de material, transformando nosso litoral em um aspecto de favela e bem mais próximos da praia? Nada!! A coisa toda no final se resume em picuínhas políticas...infelizmente quem paga somos nós moradores e turistas!!!
A natureza já não foi muito legal com nossa região nos impondo um litoral de águas turvas e amareladas por causa do deságue de dois grandes rios (itabapoana e paraíba do sul) e agora o mínimo que poderíamos ter de infraestrutura se foi!!! LAMENTÁVEL!!!!
Abçs, Denilson
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