Blog do Paulo Noel: Blog segue acompanhando processo de Sérgio Elias

terça-feira, 6 de outubro de 2009

Thiago Viana disse...: Com certeza a volta do Vereador Sérgio Elias é questão de horas, pois, o caso dele é o mesmo do Beto e da Adriana.

Ocorreu, conforme entendimento do TRE, cerceamento de defesa no Processo de cassação dos três, tendo em vista, que o Juiz Eleitoral não ouviu as testemunhas de defesa. É BOM FRISAR ISSO, POIS, MUITAS PESSOAS VÊM AFIRMANDO QUE NÃO EXISTE JUSTIÇA. PORÉM, PARA EXISTIR JUSTIÇA, É IMPERATIVO EXISTIR DEVIDO PROCESSO LEGAL, SE ABDICARMOS DISSO, SERÁ MELHOR VOLTARMOS AOS TEMPOS DE DITADURA.

O TRE firmou entendimento que o cerceamento de defesa seria error in procedendo, possibilitando a concessão de liminar, mesmo sendo não existindo na legislação eleitoral a possibilidade de concessão de efeito suspensivo aos Recursos Eleitorais.

É importante afirmar, ainda, que com o entendimento, firmado pela Corte Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, os três deverão ter um novo julgamento em 1ª instância, com a oitiva das testemunhas de defesa.; 6 de outubro de 2009 às 20:33
joana cortes disse...: Thiago, parabéns pelo brilhantismo, pela sua explanação bem sucedida.
Realmente é isso que vc esclareceu na íntegra.
Hei colega? não matou nem uma aula de processo civil.
Assim como vc, tenho plena convicção que o Nobre e Ilustre VEREADOR, já retornará amanhã ao cargo.; 6 de outubro de 2009 às 21:03