Coligação Renovação Total desmente Assessoria Jurídica de
Frederico Barbosa Lemos
O Blog do Paulo Noel concedeu nesta quinta-feira (23/08), direito de resposta à Coligação Renovação
Total desmentindo declarações da Assessoria Jurídica do candidato a Prefeito
Frederico Barbosa Lemos. Segundo essas declarações, Frederico teria recuperado
os direitos de permanecer na disputa eleitoral o que não é verdade.
A Assessoria Jurídica de Frederico sustenta a tese de que
“ao entrar com o recurso no TRE os efeitos da cassação são suspensos
automaticamente”. A tese se baseia no artigo 15 da Lei Complementar nº 64/90
(Lei das Inelegibilidades). Mas segundo o Jurídico da Coligação Renovação Total
não é esse o caso já que na sentença do Magistrado o candidato do PR teve seu
registro cassado através de Representação Eleitoral, onde se aplica o artigo
257 do Código Eleitoral devendo a decisão ser cumprida imediatamente.
Segundo o advogado da Coligação Renovação Total, Mariano
Amorim, a notícia divulgada nesta quarta-feira (22/08), nos blogs e jornais,
não condiz com a verdade. “Estão querendo confundir a cabeça do eleitor criando
factoides. A verdade é que no momento só existe um candidato a Prefeito em São
Francisco de Itabapoana que é Pedrinho Cherene”, argumenta Amorim.
Nenhum comentário:
Postar um comentário